*Com informações do Correio do Povo e governo do Estado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (STJ-RS) derrubou, nesta terça-feira (11), a liminar que suspendia o início do ano letivo na rede estadual de ensino devido à onda de calor que atinge o Estado desde o fim de semana. A decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Delgado, permitindo que o governo gaúcho retome as aulas, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (13).
Mais cedo, o governador Eduardo Leite (PSDB) comentou a suspensão das atividades escolares e defendeu o retorno imediato. “Compreendemos as preocupações relacionadas à onda de calor, mas estamos insistindo com o Poder Judiciário para garantir a retomada. Não se trata apenas de um ou dois dias letivos, mas do compromisso com a educação”, afirmou em entrevista à TV Assembleia.
A liminar havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes em 2.320 escolas. A Procuradoria-Geral do Estado demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.
Em preparação para as aulas de 2025 foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação. O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas. As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.
