Com o menor orçamento dos últimos cinco anos, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) só terá condições de pagar despesas até setembro. Diante da atual situação financeira, a administração concedeu uma coletiva de imprensa, na quarta-feira (26), para anunciar as dificuldades previstas.
Após o governo federal ter sancionado a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, a gestão afirma que fica impossibilitado o retorno das aulas presenciais, o pagamento dos contratos de prestação de serviços e o investimento em ensino, pesquisa e extensão.
Ao todo, as universidades federais tiveram um corte de quase 20% no orçamento em relação ao ano de 2020, feito pelo Ministério da Educação, chegando a R$ 1 bilhão. De acordo com a reitora Isabela Andrade, incide sobre esse valor mais um bloqueio de cerca de 14%.“Mesmo com a liberação de 100% do orçamento aprovado na LOA, a capacidade de pagamento das universidades finda em setembro, inviabilizando o funcionamento das IFES que são responsáveis pela formação de profissionais de qualidade em todo o país”, disse.
Segundo a reitora, o pedido é para que além do desbloqueio, o orçamento seja recomposto a valores semelhantes ao de 2020, pelo menos.
“O corte de 20% em 2021 nos coloca em uma situação de não conseguir nem sobreviver, sendo que a expectativa é que a universidade pública invista cada vez mais na qualidade e nas possibilidades de acesso da comunidade neste lugar de saber e de formação”, afirmou a vice-reitora Ursula Rosa da Silva.
Para este ano, o orçamento de custeio é de, aproximadamente, R$ 59 milhões, no entanto, conforme explicou o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Roberto Ferreira, há um bloqueio de R$ 9 milhões que está dependendo da arrecadação do governo federal para ser liberado. Esse orçamento é utilizado para despesas do dia a dia, como energia elétrica, saneamento, aluguéis, serviços terceirizados e assistência estudantil.
De acordo com o superintendente de Orçamento, Denis Franco, apesar da UFPel ter reduzido gastos com alguns contratos com as atividades à distância, algumas despesas aumentaram devido à pandemia e outras estão mantidas. “Com as aulas ocorrendo de forma remota, surgiram despesas suplementares como, por exemplo, o auxílio de acesso à internet para que os estudantes possam acessar as aulas e bolsas para tutores de ensino remoto”, explicou.
No caso do orçamento de capital, utilizado para investimento em obras, novas instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, o recurso é pouco mais de R$ 2 milhões. Em 2017, os valores para este fim giraram em torno de R$ 10 milhões.
Retorno das aulas presenciais
Na oportunidade, a vice-reitora afirmou que o semestre 2021/1 iniciará em 9 de agosto, novamente de forma remota, com exceção de algumas disciplinas dos últimos semestres de cursos que preveem aulas práticas.
Atualmente, a universidade possui em torno de 17,1 mil alunos de graduação e cerca de quatro mil na pós-graduação, além de três mil servidores, sendo que 60% dos estudantes são de outras cidades e estados. “Além da questão sanitária, os cortes no orçamento também nos impedem de retornar presencialmente, pois para que isso aconteça de forma segura, precisamos realizar diversas adequações”, explicou Ursula.
Para as disciplinas práticas necessárias para a formação dos estudantes que estão no final de alguns cursos, há um estudo de viabilidade em andamento para assegurar que as atividades ocorram com segurança.
Busca de reversão
O pró-reitor informou que também há um movimento das universidades junto ao Ministério Público para buscar o mínimo do orçamento que as instituições necessitam.
