Nesta edição, a coluna pretende analisar fatos que colocam o Brasil outra vez como alvo do imperialismo americano disfarçado de democracia.
Com espaço limitado na coluna para contextualizar o passado, conto com o desejo dos leitores de conhecer uma pouco mais e convido-os a ler a história sobre a participação estadunidense em favor do Golpe Civil Militar, personificado pelos sucessivos Atos Institucionais que subtraíram direitos e liberdades do povo brasileiro a partir de 1964 aqui no país.
Caros leitores, peço a seguinte gentileza: no período de leitura e reflexões sobre nossos escritos na coluna, esqueça sua doutrina religiosa, seu partido político e faça a leitura com as lentes de um brasileiro(a) cujo Hino da Independência afirma defender “a pátria livre ou morrer pelo Brasil”. Ao fazer este exercício, quem sabe você tenha uma nova visão sobre democracia, patriotismo e sobre o que realmente é ser patriota, além de apenas nascer no Brasil.
Agressão
Donald Trump agride a democracia americana quando demite uma promotora de Justiça de carreira; quando passa como um trator sobre a Constituição estadunidense, determinando que crianças nascidas nos Estados Unidos, filhas de estrangeiros, não serão consideradas americanas; quando retira os Estados Unidos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Acordo de Paris; e até quando humilha um presidente parceiro diante do mundo, como fez com o ucraniano Volodymyr Zelensky, em pleno Salão Oval da Casa Branca. Trump faz tudo isso com a complacência da Suprema Corte, que, em vez de garantir os direitos constitucionais dos estadunidenses, e a participação da nação em tratados internacionais, garante as atitudes de Trump.
A democracia brasileira é mais robusta que a americana. Se compararmos a Suprema Corte estadunidense com o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, é possível entender como os brasileiros são enganados com discursos contra o STF, mas é preciso pensar, e como nem todos conseguem, vamos tentar juntos.
Na teoria de Montesquieu, constituída por três instâncias de poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – utilizada nos modelos de presidencialismo brasileiro e estadunidense, o candidato a presidente faz campanha eleitoral defendendo a democracia. Alguns que conhecemos, incluindo Trump, depois de eleitos, se acham no direito de fazer o que bem entendem, usando como argumento os votos recebidos e o discurso de que estão garantindo o sistema democrático.
A democracia brasileira é mais robusta que a democracia estadunidense porque o sistema brasileiro de freios e contrapesos funciona e nos Estados Unidos não está funcionando. Os freios e contrapesos são utilizados para os poderes limitarem os próprios poderes para que nenhum se sobreponha ao outro. Nesse sentido, o STF, para defender e garantir a democracia, utiliza-se da Constituição e das leis brasileiras contra a democracia que elege políticos que depois de eleitos decidem adotar posicionamentos antidemocráticos.
No caso estadunidense, a Suprema Corte vem permitindo que Trump descumpra a Constituição desde o início do mandato, inclusive demitindo juízes e promotores de carreira e violando as garantias constitucionais estadunidenses. No caso brasileiro, como o nosso Supremo garante os direitos constitucionais e a democracia, parte da classe política mente para a população menos informada dizendo que vivemos numa “ditadura” do sistema judiciário.
O judiciário brasileiro, como poder constituído, em suas várias instâncias, nunca age por conta própria: quem demanda a justiça é o cidadão por meio de ações judiciais que nada mais representam do que as garantias do acesso à justiça e do direito de defesa – asseguradas tanto ao autor quanto ao réu, bem como o Princípio da Inércia da Jurisdição, que determina que um processo só pode existir e um juiz só pode julgar quando são acionados por um cidadão. Portanto, é necessário atribuir a responsabilidade também à classe política, que aciona o Judiciário e, ao fazer isso, atribui a este o poder de decisão sobre matérias de competência do Legislativo.
Diante de países que estão avançando sobre o mercado mundial globalizado sem disparar um tiro, sem criar nenhuma guerra convencional (leia-se bélica), a democracia e a economia dos Estados Unidos, que tanto alimentou conflitos para vender armas, explorar terras raras e endividar seus aliados, agora, sob a presidência de Trump, quer ampliar sua hegemonia em outro modelo de conflito, desta vez uma guerra econômica, ameaçando parceiros comerciais que parecem frágeis e impondo tarifas de maneira unilateral. No mercado estadunidense, a longo prazo, isso pode ampliar uma crise interna, com falta de insumos, preços altos e inflação.
Depois de sofrer uma agressão, você liga para seu agressor para construir uma nova relação de amizade?
