
Na próxima semana, o Incra/RS estará na Região Sul para coletar a assinatura das famílias nos contratos de Crédito Instalação – modalidade Fomento. As agendas ocorrem na quarta (29) e quinta-feira (30) em Candiota e na sexta-feira (31), em Pinheiro Machado.
O operacionalização do recurso foi autorizada em caráter excepcional pelo Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, devido aos extremos climáticos ocorridos em abril e maio do ano passado no Rio Grande do Sul. Cada família irá receber R$ 16 mil reais para serem aplicados conforme projeto produtivo elaborado pela Emater/RS. A devolução será em três anos, contados a partir da liberação do valor, com desconto de até 96%.
Os contemplados precisam conferir os locais e horários da ação voltada a sua comunidade. Os assentados de Candiota foram agrupados em quatro atividades, conforme local de moradia. Já os sete assentamentos localizados em Pinheiro Machado serão atendidos em programação única.
É necessário apresentar documentos pessoais, e os dois titulares devem assinar o contrato quando o lote estiver em nome de casal. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar atendimento junto à Emater para correção da proposta técnica elaborada.
Em todo o estado, 12.005 famílias assentadas e quilombolas irão acessar a liberação adicional do Fomento em função da emergência climática. O montante aportado pelo governo federal para a medida é de R$ 192 milhões.
As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade. Candiota e Pinheiro Machado estão na segunda parte do roteiro, composto pelas áreas com decreto de situação de emergência.
Além do recurso direcionado diretamente às famílias, o trabalho realizado pelo Incra/RS para combater o impacto das chuvas inclui recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, a autarquia está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.