Na terça-feira (22), foi divulgado o Decreto nº 836/2020 pela Prefeitura de Pinheiro Machado, com objetivo de estabelecer normas para as instituições de ensino, seguindo as medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Com isso, permanecem suspensas as aulas presenciais, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, declarado pelo Decreto nº 55.128, 15 de março de 2020. Entre os pontos citados no documento, está que as atividades realizadas à distância têm sido consideradas satisfatórias.
No entanto, as normas não se aplicam aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), que observarão regramento próprio estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS).
O decreto enfatiza, ainda, que se trata de questão de saúde pública e sanitária, sendo que um possível aumento nos casos impactará, diretamente, na cidade, bem como poderá gerar dificuldades às estruturas regionais, no caso de aumento do número de casos e internações.
