Pelotas: Decreto permite retorno de procedimentos e cirurgias eletivas

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado na sexta-feira (9), o Decreto nº 6.428 permite que procedimentos e cirurgias eletivas voltem a ser realizadas nas instituições de saúde públicas e privadas de Pelotas. A medida vai ao encontro da redução de internações por coronavírus em leitos de terapia intensiva que, consequentemente, demanda menos medicamentos e insumos utilizados nos kits de intubação.

De acordo com a norma, para essa retomada, os hospitais devem atender à fila de espera existente, conforme a capacidade de cada local. Os serviços terão a responsabilidade de manter atualizados os dados referentes à ocupação de vagas e estoque de medicamentos e insumos, com o intuito de que não faltem condições de atender pacientes confirmados ou suspeitos de terem contraído a Covid-19. O limite de taxa de ocupação será de 90%.

Caso haja alteração na situação de estabilidade em que se encontra a pandemia, a qual possibilitou a volta destes atendimentos, a decisão pode sofrer mudanças. À Secretaria Municipal de Saúde (SMS), caberá o monitoramento das instituições de saúde.

Relembre

No dia 27 de maio, a Prefeitura publicou o Decreto n° 6.411, o qual estabelecia a retomada gradual, a partir de 1º de junho, dos procedimentos e cirurgias eletivas. Na época, os procedimentos que não necessitavam de anestesia geral foram totalmente liberados; já aqueles que se utilizavam da anestesia geral retornarão em 4 áreas: oncologia, neurologia, cardiologia e traumatologia.

Cada instituição poderia realizar, por semana e dentro destas quatro áreas, 15 cirurgias pela rede privada e 15 cirurgias pelo SUS. Sendo assim, os hospitais que atendem tanto a saúde pública quanto a rede privada, estariam aptos a realizar 15 cirurgias por cada vínculo por semana, totalizando 30 procedimentos.

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