Pescadora há mais de 20 anos, Liane Santos de Melo está entre os 25 beneficiários do Programa Agrofamília, voltado a pescadores artesanais no município de Pelotas no último ano. Localizada na Colônia Z3, às margens da Lagoa dos Patos, a peixaria da família foi uma das atingidas pela enchente ocorrida em maio de 2024 e utilizou os recursos do Agrofamília para readquirir itens essenciais ao beneficiamento e à comercialização do pescado.
Além da atividade pesqueira, há 16 anos Liane e o marido decidiram investir em alternativas para beneficiar a produção e agregar valor à venda, possibilitando também que o consumidor adquira o produto diretamente do pescador. O estabelecimento comercializa cerca de 200 quilos de pescado, entre feiras e fornecimento para restaurantes, e depende de equipamentos adequados para armazenamento, indispensáveis à manutenção do negócio.
Com a enchente, parte desses equipamentos foi danificada, e o apoio financeiro contribuiu para a retomada das atividades. “Para nós, esse recurso representou muito, porque a enchente sucateou todos os nossos equipamentos. Ficamos muito tempo com eles na umidade e estragou as balanças, estragou a minha geladeira, então veio em boa hora, muito boa hora mesmo”, desabafa a pescadora.
Freezers, balanças e gazebos estão entre os itens adquiridos pela família de Liane com o recurso do programa, que permite a aquisição de todos os itens fundamentais para a permanência na atividade, como embarcações, equipamentos, utensílios, eletrodomésticos para refrigeração e conservação do pescado e petrechos de pesca, como redes, boias e chumbos, por exemplo.
Segundo a extensionista rural da Emater/RS-Ascar, Márcia Velozovski, cada família contemplada teve autonomia para definir a melhor forma de investimento. As condições facilitadas de pagamento e a possibilidade de obtenção do bônus de adimplência tornam o programa um importante estímulo à pesca artesanal. “Historicamente, os pescadores artesanais sempre enfrentaram dificuldades para acessar linhas de crédito. Por isso, contribuir para que essas políticas públicas cheguem a essas comunidades é muito gratificante para nós da Emater”, destaca.
Fomento produtivo para a pesca
O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), executa políticas públicas voltadas ao fomento produtivo, com foco no fortalecimento da produção de alimentos, geração de renda e permanência na atividade. As iniciativas são financiadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). No Agrofamília destinado à Pesca Artesanal, os financiamentos variaram de R$ 7 mil a R$ 15 mil, com bônus de adimplência de 80%.
Para este ano, está previsto um investimento superior a R$ 5 milhões no setor, por meio do programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais. A seleção prioriza jovens, mulheres e profissionais que tenham a pesca como principal fonte de renda. Para participar, é necessário possuir Registro Geral da Pesca (RGP), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, exercer a atividade como ocupação principal e não ter sido beneficiado em editais anteriores. As inscrições seguem abertas até o dia 13 de fevereiro e podem ser realizadas nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar.
