Prefeita de Pelotas entrega veto a emenda da PrevPel na Câmara

Recebida na presidência da Câmara ,Paula justificou o motivo de vetar a iniciativa do vereador Marcus Cunha (PDT), que previa alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária (Foto: Lenise Slawski/Câmara de Pelotas)

Na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Pelotas recebeu a visita da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). O motivo foi a entrega do documento que veta a emenda do vereador Marcus Cunha (PDT), aprovada pelos vereadores, que previa alíquotas progressivas nas contribuições para a Previdência Municipal.

Paula justificou que desde quinta-feira (30) estava estudando com os técnicos a situação e disse: “nossa intenção é preservar aqueles com mais vulnerabilidade e também pensar na saúde financeira da cidade”, Por esse motivo Paula afirmou que decidiu publicar o projeto na versão original. A prefeita ainda pediu “a compreensão e confiança dos parlamentares, no sentido de acatar o veto”. Caso a votação não aconteça dessa forma, ela afirmou que vai “recorrer a justiça por conta da inconstitucionalidade da iniciativa”.

Os vereadores Ademar Ornel (DEM) e Daiane Dias (PSB), se desculparam e justificaram que não tinham total conhecimento dos prejuízos que a emenda iria causar, principalmente aos aposentados. Sendo assim, os dois se comprometeram em votar a favor do veto do Executivo. O presidente da Casa, José Sizenando (DEM), destacou que como chefe do Legislativo vai “fazer o que for possível para que a tramitação aconteça de forma rápida e tranquila”.

Participaram do encontro, os vereadores: Marcos Ferreira (PT), Fabrício Tavares (PSD), Róger Ney (PP), Anderson Garcia (PTB),Daiane Dias (PSB),Zilda Burkle (PSB), Ademar Ornel (DEM), Cristina Oliveira (PDT), Éneias Clarindo (PSDB), Jone Soares (PSDB), Dila Bandeira (PSDB) e Waldomiro Lima (PRB). Além deles, também acompanhou a visita, uma comitiva formada pelo vice-prefeito, secretários municipais e assessores.

Entenda as propostas do projeto e da emenda
A iniciativa original do Poder Executivo, propõe que os aposentados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.045), sejam isentos da contribuição, já os demais, ativos e inativos, teriam o desconto de 14% sobre o excedente desse valor.

Exemplo: um funcionário que ganha R$ 1.100, teria o desconto sobre o valor de: R$ 65 e não em cima do salario base total. Na emenda do vereador Marcus Cunha (PDT), todos servidores, ativos e inativos,teriam que contribuir, porém com alíquotas progressivas, que variavam de 7,5% até 19%.

Enviar comentário

Envie um comentário!
Digite o seu nome