O vereador José Sizenando (União), irá reassumir a cadeira no Legislativo pelotense, atualmente ocupada pelo suplente Cauê Fuhro Souto (União). A medida é tomada por meio de um efeito suspensivo sobre a cassação do mandato de Sizenando, e anulação dos votos obtidos em 2020 por suspeita de abuso de poder econômico.
Na quinta-feira (10), o juiz eleitoral Paulo Ivan Alves Medeiros, da 60ª Zona Eleitoral, encaminhou ofício comunicando a decisão ao presidente do Legislativo, Marcos Ferreira (Sem Partido), o Marcola,6 e nova totalização de votos. “O referido vereador deverá assumir com a máxima brevidade sua cadeira junto ao parlamento pelotense”.
O processo já havia sido referendado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a cassação do mandato. Com isso, Souto assumiu o cargo em 26 de setembro. Os advogados entraram com recurso sobre a legalidade de materiais utilizados como prova obtidos a partir de gravação ambiental para comprovar suposta promessa de manutenção de emprego em troca de apoio eleitoral. O presidente do TRE, desembargador Francisco José Moesch, acolheu a demanda.
Ao justificar o efeito suspensivo, ele aponta que julga procedente “(1) a plausibilidade de eventual sucesso no recurso, visto os atuais precedentes do Tribunal Superior Eleitoral considerando a ilegalidade de gravação ambiental clandestina sem autorização judicial, e, (2) o perigo de dano irreparável, pois uma vez executada a decisão desta Corte, o recorrente se encontrará afastado, ainda que temporariamente, do cargo para qual foi eleito”. A decisão, do dia 4 de novembro, ainda estabeleceu três dias para que a parte contrária se manifestasse.
Com a nova decisão, Sizenando poderá voltar ao cargo enquanto aguarda a apreciação do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
