Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Pelotas está adotando medidas para diminuir os riscos de disseminação da doença e auxiliar a população neste momento.
Conforme o presidente do Legislativo, José Sizenando (DEM), a Casa implementou as sessões virtuais, que ocorrem às quartas-feiras, com objetivo dos vereadores discutirem ações e votarem projetos. Além disso, a Câmara segue os protocolos de segurança para preservar a saúde de funcionários, bem como da comunidade.
Também, há comissões atuantes que buscam fiscalizar e acompanhar temas relativos à Covid-19. A Casa Legislativa também participa do Comitê de Crise de Combate ao Coronavírus.
Outro modo de ajudar a cidade no enfrentamento à pandemia foi a autorização de repasse de parte do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara, no valor de R$ 110 mil, no final de maio. Com isso, o Legislativo chegou a repassar, aproximadamente, R$ 1 milhão ao Executivo, desde março, para combater o vírus.
De acordo com Sizenando, estão sendo repassadas mensalmente as sobras do duodécimo, antes devolvidas no final do ano à Prefeitura, para serem usadas na prevenção da doença, enfatizando que o primeiro plano da Câmara é ajudar a investir em equipamentos médicos para salvar vidas.
“Vamos vencer essa pandemia, com a ajuda de todos. Que os pelotenses continuem mantendo o distanciamento, se cuidando e seguindo as normas de prevenção”, destaca o vereador.
Projetos
SOS Idosos
Recentemente, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores o projeto que dispõe sobre a criação do “SOS Idosos”, com objetivo de receber denúncias de crimes e maus tratos praticados contra essa parcela da população.
De autoria de Sizenando, o serviço deverá ficar disponível em estrutura já existente na Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, para receber denúncias por telefone, ficando responsável em fazer o encaminhamento das notificações aos órgãos competentes.
“Será um canal para que o idoso possa pedir socorro para uma equipe especializada”, afirma o autor da proposta.
A lei poderá ser sancionada para regulamentação ou vetada pelo Executivo.
Rua do Doce
No início de junho, a Prefeitura formalizou o processo licitatório para construção da Rua do Doce, cuja localização foi instituída pela Lei 6.755/2019, a partir do projeto de lei de Sizenando. A Rua do Doce será sediada na área calçada com paralelepípedos, no Calçadão da 7 de Setembro, próxima ao chafariz As Três Meninas. A estrutura terá espaços para profissionais dos doces, banheiros e área de convivência.
“Pelotas é conhecida como a capital do doce e isso será um marco para a cidade”, ressalta o vereador, enfatizando que os turistas e a população em geral terão um local de referência para consumir os tradicionais doces que marcam a história do município, como também para apreciar a cidade.
