Foi preso preventivamente, na manhã desta sexta-feira (21), durante operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP), o ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto Socorro de Pelotas (PSP), Misael da Cunha.
Em agosto do ano passado, Cunha foi denunciado pelo MP por sete casos de peculato, que é quando um servidor público se apropria de dinheiro. Segundo a investigação, em 18 ocasiões, entre março de 2022 e fevereiro de 2024, o ex-diretor desviou R$ 258,3 mil de valores que deveriam custear o funcionamento do PS. Ao invés disso, usou as verbas para confecção de móveis da sua casa e de seus pais, para repassar a uma igreja a qual tem vínculo e outros fins particulares.
No decorrer da primeira fase da Operação Contágio, o MP constatou ilícitos e inconformidades na prestação de serviços com empresas na área de portaria, construção civil e móveis planejados. O MP também pediu a indisponibilidade de bens do investigado e a reparação de danos aos cofres públicos do município do Sul do Estado.
A Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias no dia 14 de março de 2024. O relatório final foi apresentado em sessão no dia 8 de novembro do ano passado. A CPI foi presidida pelo vereador Rafael Amaral (PP) e teve como relator o vereador Jurandir Silva (PSOL).
A investigação apontou indícios de problemas administrativos e financeiros, incluindo pagamentos em duplicidade e ausência de comprovação de despesas, com desvios estimados em milhões de reais.
Um primeiro pedido de prisão preventiva contra o ex-diretor havia sido solicitado pelo MP, mas acabou sendo negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O órgão ingressou com uma nova solicitação de medida cautelar, que foi deferida na quinta-feira (20) pelo TJRS. O objetivo da medida é evitar que ele entre em contato com testemunhas do processo e assegurar a aplicação da lei penal.
Cunha foi preso em casa e levado para exame de lesão corporal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em seguida, encaminhado para as formalidades legais de praxe na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
