Polícia Civil desarticula esquema que desviava medicamentos da Farmácia Municipal de Pelotas

O grupo se associou criminalmente para desviar um tipo específico de remédio controlado de alto custo, que depois era revendido no mercado paralelo da cidade. (Foto: Divulgação/PCRS)

A Polícia Civil, através de investigação da 1ª DP Pelotas, deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a operação Hipertrofia, desarticulando um esquema que desviava medicamentos da Farmácia Municipal de Pelotas. Cinco pessoas foram presas, além de terem sido cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo criminosos, bem como na Farmácia Municipal.

O grupo se associou criminalmente para desviar um tipo específico de remédio controlado de alto custo, que depois era revendido no mercado paralelo da cidade. “Foram desviadas vultosas quantidades de Somatropina, medicamento popularmente conhecido como GH – abreviação de Growth Hormone, em português, hormônio do crescimento. O medicamento é essencialmente prescrito para tratamento de crianças que são acometidas por deficiência em seu desenvolvimento físico. No entanto, a aplicação de Somatropina (GH), é bastante difundida em academias de musculação e de atividades similares, visto que proporciona aos praticantes da modalidade um acréscimo na hipertrofia muscular”, destacou o delegado titular da 1ª DP/Pelotas, Gustavo Pereira.

Segundo inicialmente apurado, foi criado, na Farmácia Municipal, procedimento administrativo falso para o recebimento de Somatropina em nome de uma criança que não necessitava da medicação. A partir daí, ficou constatado, somente neste único processo, a liberação de mais de 2.640 caixas do remédio, totalizando um prejuízo de R$ 316,8 mil aos cofres municipais, tendo em vista que o medicamento é fornecido gratuitamente pelo Estado para tratamento de pessoas sem condições financeiras.

“Uma ex-servidora do município forjou processo administrativo para a obtenção de medicamento controlado para uma criança saudável e cadastrou a própria sobrinha como responsável pela retirada. A familiar da ex-servidora municipal repassava a medicação para outro suspeito que fazia a venda no mercado paralelo. Somente em dezembro de 2020 foram retiradas indevidamente 240 ampolas da medicação, ou seja, em um único mês quase R$ 30 mil de recursos destinados à saúde pública foram desviados”, explicou o delegado.

Durante a investigação, identificou-se situação ainda mais grave, com a comprovação de desvio do medicamento em processos administrativos legais, nos quais as crianças que realmente necessitavam da medicação não a recebiam. A investigação policial durou cerca de seis meses e conseguiu identificar a participação de diversas pessoas. Diante disso, foi representado ao Poder Judiciário pelas prisões e mandados de busca e apreensão nos endereços dos suspeitos.

“A Somatropina é considerada substância anabolizante, proscrita por portaria da ANVISA, portanto a sua comercialização ilegal incide na prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico.” esclareceu o delegado Gustavo Pereira.

Os investigados devem responder pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos no sistema, violação de sigilo funcional, peculato, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Pelotas apontou que a coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), após suspeitar de que um esquema de desvio de um medicamento específico na Farmácia Estadual, que funciona junto à Farmácia Municipal, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e fez denúncia ao Ministério Público há cerca de seis meses.

Além disso, apontou que, na época, a SMS também informou o caso à 3ª Coordenadoria Regional de Saúde e ao Gabinete da prefeita, que determinou à Procuradoria Geral do Município a abertura de sindicância para apurar o ocorrido.

“De acordo com a SMS, o suspeito de desviar os medicamentos foi desligado. O Município segue colaborando com as investigações dos órgãos competentes”, encerrou.

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