Os tabelionatos de Pelotas estão unindo forças para realizar o Mutirão das Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos. O evento está programado para acontecer às 19h do dia 20 de novembro no Auditório Acadêmico Alberto Rufino, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
Segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), no Brasil, em 2023, foram realizados mais de 6 mil transplantes de órgãos. Todavia, mesmo tendo batido recorde de doadores no primeiro semestre deste ano, com um aumento de 16% em relação ao ano anterior, um problema permanente enfrentado pelas pessoas em espera na fila de doações é a negativa de familiares para a doação dos órgãos, por não terem certeza se esse era ou não o desejo do familiar. Conforme o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), esse problema atinge cerca de 49% das famílias de potenciais doadores.
“O objetivo do projeto é oferecer, através dos tabelionatos de notas, o acesso amplo e gratuito de atendimento à população interessada em formalizar a manifestação de vontade de ser doador através de escritura pública declaratória, fomentando as doações de órgãos. Uma vez realizada a escritura, os dados são enviados à central notarial de doação de órgãos, o que permite rápida consulta pelos hospitais e central de transplantes do RS”, explica Martiane Jaques La Flor, doutora em Direito e registradora de imóveis do 2º Registro de Imóveis de Pelotas, um dos principais organizadores da campanha ao lado da Universidade Católica de Pelotas.
A tabeliã do 3º Tabelionato de Notas de Pelotas, Angela Cristina Moser Dallagnol, reforça a campanha, que para ela é mais uma forma de incentivo à participação da comunidade para a importância da ação. Ela cita os dados divulgados pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que até o mês de agosto contabilizava mais de 2,7 mil pessoas na fila para recebimento de transplante no estado.
“O Tabelionato de Notas informa os dados dos doadores de forma sigilosa para a Central Notarial de Doação de Órgãos, a qual os membros das equipes médicas especializadas têm acesso e em caso de um potencial doador, podem realizar a consulta e se constatada a existência da escritura pública declaratória da intenção de ser doador de órgãos, apresentar e informar tal desejo aos familiares, para que cientes, autorizem esse ato tão bonito para além da vida,” explica, sobre o processo de funcionamento.
Moser conta ainda que o Termo de Cooperação entre o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), a Secretaria Estadual da Saúde, o Tribunal de Justiça do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre é algo anterior ao transplante de Faustão, mas que o ocorrido com o apresentador auxiliou na repercussão nacional da necessidade que há para levar o assunto à sociedade.
Para participar é preciso encaminhar alguns documentos para o email: [email protected] até 15 de novembro. É necessário enviar Documentos de identificação, como RG, CPF ou CNH; Declaração de estado de profissão; estado civil; endereço; foto do documento e uma de si mesmo com o documento ao lado; Dois contatos para afirmarem a doação, com nome completo, CPF e telefone. Após o dia 15 de novembro, é preciso se dirigir a qualquer tabelionato local.
