A Câmara Municipal de Pelotas recebeu, na manhã de terça-feira (4), representantes da comunidade trans do município para uma reunião sobre direitos humanos e políticas públicas destinada à comunidade LGBTQIAPN+. A atividade foi solicitada pela ativista dos direitos da diversidade, Sophia Prestes, junto ao mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que atualmente ocupa a Procuradoria da Mulher no Legislativo.
No encontro, foram apresentados os dados alarmantes do Dossiê produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) sobre assassinatos e violências contra travestis e transexuais no Brasil em 2024. As lideranças expuseram algumas dificuldades enfrentadas em Pelotas e a expectativa de mais diálogo e espaço para construção de políticas públicas para a comunidade trans neste novo governo municipal.
“Os direitos a educação, a saúde, a assistência, eles não chegam até nós! É raro chegar até nós! Em Pelotas, temos ambulatório, mas poucas pessoas sabem sobre ele ou como funciona”, pontuou Sophia.
A partir das discussões, foi encaminhada a criação de uma Comissão Consultiva para que possam ser debatidas e organizadas as demandas da população trans e travesti em Pelotas. Também foram propostas a realização de atividades informativas sobre os direitos desta população, o acesso ao ambulatório trans na cidade e mutirões com parceria entre OAB, Cartório e Procuradoria dos Direitos das Mulheres na Câmara para a retificação do nome na certidão de nascimento. Por fim, uma audiência pública deverá ser agendada para ampliar as discussões e buscar a construção de políticas públicas para a comunidade.
“Foi uma atividade muito boa e propositiva que trouxe algumas demandas que precisam ser construídas desde já com o novo governo. É muito importante essa auto organização da comunidade trans e travesti, e da comunidade LGBTQIA+ como um todo, para reivindicação de seus direitos e busca por visibilidade”, enfatizou Fernanda.
A reunião contou também com representantes do Executivo, como a secretária das mulheres, Marielda Medeiros, com o vereador Antonio Peixoto e com assessoria de outros parlamentares.
