Na presença da quase totalidade de secretários municipais, de representantes do segundo escalão do governo, vereadores e alunos das séries iniciais da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) lançou na tarde desta quarta-feira (7) um dos mais ambiciosos programas da sua atual gestão – o Pelotas, Cidade das Crianças. O lançamento ocorreu no estande da prefeitura no Centro de Eventos Fenadoce, onde é realizada a 29ª edição da Feira Nacional do Doce.
A solenidade foi aberta com a fala de Aline Crochemore, coordenadora executiva do programa Pacto pela Paz, uma das bases do programa lançado nesta tarde. “Este é um movimento liderado pela prefeita, e todos na administração têm se engajado para transformar a cidade a partir da perspectiva das crianças”, afirmou Aline. Se dirigindo às crianças presentes ao lançamento, destacou que o programa representa um grande desafio, “mas estamos imbuídos dessa energia para fazer de Pelotas uma cidade muito mais legal – se uma cidade é boa para as crianças ela é boa para todo mundo”, completou.
Ao lado de Aline, do vice Idemar Barz (PSDB), do vereador Paulo Coitinho (Cidadania), e da secretária de Gestão e Mobilidade Urbana, Carmem Vera Roig, a prefeita assegurou que todas as secretarias estão envolvidas “até a alma” no projeto, o que confere a ele status de prioridade em seu último ano e meio de governo. “Nosso governo vai ser o governo das crianças, e a nossa cidade vai ser a cidade das crianças, vocês [se dirigindo às crianças] vão ser protagonistas dessa cidade”, disse.
Além de apresentar o logo do programa, Paula abordou suas diretrizes, quando novamente destacou o papel do Pacto pela Paz para a elaboração do projeto lançado nesta tarde. “O Pacto nos encaminhou para a conclusão fundamental de que se tem uma missão na cidade, a mais importante de todas, é a de cuidarmos das nossas crianças, cuidá-las, protegê-las e estimulá-las”, disse.
De acordo com a prefeita, por meio dos eixos do Pacto, principalmente o Infância Protegida, a prefeitura foi posta no mapa de algumas instituições, como a fundação holandesa Bernard van Leer, cujo papel é estimular cidades pelo mundo a cuidarem da infância, construindo um espaço urbano voltado para crianças a partir 95 centímetros, a altura média aos três anos de idade.
Numa linha do tempo, Paula mostrou que em 2019 a prefeitura trabalhou no marco da Primeira Infância. No ano seguinte, com três anos de Pacto pela Paz, a Fundação Bernard van Leer convidou o Município a integrar a rede Urban 95. Ano passado, a administração, conforme Paula, deu início à construção do Plano Municipal da Primeira Infância, que só será enviado à Câmara de Vereadores após a prefeitura “ouvir as crianças para dizerem se está certo ou se está errado” e, neste ano, em Jundiaí (SP), aderiu à Rede Brasileira de Cidade das Crianças, via Urban 95. Pelotas está entre as dez primeiras incluídas no programa. “Precisamos fazer jus a isso, nos tornarmos realmente uma cidade das crianças”, afirmou.
Para isso, segundo ela, será preciso “transformar” Pelotas em uma cidade que tenha foco na primeira infância, fazendo com que todas as políticas públicas, de todas as secretarias, tenham como ponto central a primeira infância.
Governança
O programa vai instituir o Comitê das Crianças, que darão a palavra final do Plano Municipal da Primeira Infância – instância que será construída com crianças de sete a 12 anos da rede municipal de ensino de forma regionalizada para que todos os bairros e distritos da colônia sejam representados. “Nós vamos ouvir as crianças, não pensem que é fake – as crianças sabem muito bem o que querem e entendem muito bem das coisas – sabemos disso pelo pacto pela paz, que nos levou até as crianças para elas dizerem o que é uma cidade segura.” Por meio de desenhos, prosseguiu Paula, as crianças deixaram claro que para elas segurança é um espaço com gente na rua, policiado, com as mães levando os filhos para passear. Também contará com o Observatório das infâncias, a exemplo do já existente Observatório de Segurança Pública, que terá um braço para monitorar todas as ações que trabalhem com as crianças e “com as coisas que interessem às nossas crianças.”
Um comitê integrado de gestão da Cidade das Crianças, no qual participarão todos os secretários e a prefeita, e um grupo de trabalho intersetorial no qual vão fazer parte coordenadores de projetos e equipes das secretarias para se reunirem periodicamente para acompanhar os projetos “passo a passo”, também estão previstos.
Eixos
Com foco na infância, o programa terá como eixos principais Autonomia, Família, Bairro e Meio Ambiente. No primeiro, o objetivo é fazer com que as crianças sejam “donas da própria vida”, capazes de se abrir ao mundo sem que sejam necessariamente “seguradas pela mão”. “Queremos autonomia para que se tornem adultos mais capazes, autônomos, livres e mais seguros para enfrentar os desafios da vida”, resumiu Paula; no eixo Família a ideia é “cuidar de quem cuida”.
O eixo Bairro é considerado “importantíssimo” para a prefeita. Segundo ela, é necessário transformá-los em “espaços formativos” e pedagógicos, capazes de estimularem o encontro, o conhecimento e o diálogo com a curiosidade das crianças. O quesito meio ambiente traz um desafio típico da infância contemporânea: “disputar” o contato com a natureza com o das telas da TV, do computador e do celular. “Assim queremos desemparedar as crianças, levá-las ao encontro da natureza, dos animais, das árvores, do verde, das águas, para que possam crescer ao ar livre.”
Ações estratégicas
De acordo com ela, algumas dessas ações já começaram. Paula cita as rotas da primeira infância, que liga escolas de educação infantil e de ensino fundamental, com estímulo para que esses caminhos sejam percorridos a pé. Segundo a prefeita, uma primeira experiência neste sentido está em andamento no bairro Bom Jesus.
Outra ação que de acordo com a chefe do Executivo já está em atividade são os Pátios Naturalizados. Paula citou que em escolas da rede municipal essas áreas de lazer e convívio têm como conceito a utilização de elementos da natureza, como pedras e troncos de árvores. A prefeita garante que as primeiras experiências são positivas. “As crianças, quando veem um pátio com elementos estranhos e diferentes, adoram, inventam novas brincadeiras, botam a imaginação para trabalhar, e imaginação e fantasia, quando postas a trabalhar, promovem adultos mais saudáveis.”
Educação
Paula adiantou que a execução do programa pressupõe uma transformação radical da educação no Município. Novamente ela garantiu que este processo já teve início pelas escolas da educação infantil, até os 5 anos. “A gente já percebeu que vai ter que virar uma chave no Ensino Fundamental para ver como será feita essa transição. Isso vai exigir das nossas escolas e dos nossos professores uma compreensão e uma dedicação muito grandes, mas já vi que temos um terreno fértil. Vai mudar tudo, vai mudar a realidade das escolas.”
