No início da semana a Prefeitura de Pelotas realizou o pagamento de 322 notas de fornecedores e prestadores de serviços, com valor total de R$ 2,2 milhões. Com isso quitou todas as dívidas da Fonte 500, ou “recursos livres”, até 31 de dezembro de 2024. A partir disso, a expectativa do secretário da Fazenda, Fábio de Souza Silva, é de zerar as dívidas da Fonte 500, até dezembro.
Conforme o secretário, a execução orçamentária da despesa da Prefeitura no período de janeiro a julho de 2025, comparada ao mesmo período de 2024, apresenta uma redução de R$ 6,4 milhões na fonte 500.
O resultado foi atingido, segundo Silva, a partir de um controle rigoroso das despesas da administração. “O nosso calcanhar de Aquiles sempre foi a fonte 500. Em janeiro, começou o nosso plano de ação, quando o prefeito editou um decreto que estabeleceu a limitação de empenho e a movimentação financeira e, além disso, instituiu o Comitê Gestor de Orçamentário e Financeiro, que passou a ter um controle absoluto sobre toda a despesa pública”, explicou.
O Comitê, integrado pelo secretário de Fazenda, pelo secretário de Planejamento, Salvador Mandagará Martins e pelo próprio prefeito Fernando Marroni (PT) é responsável por analisar todas as despesas das secretarias e demais órgãos do governo. Qualquer gasto fora do orçamento previsto, deve ser solicitado pelos secretários ao Comitê, que se reúne duas vezes por semana para deliberar sobre os pedidos.
A participação direta do prefeito no Comitê é apontada por Silva como o diferencial responsável pelo bom funcionamento da estratégia. “A participação do prefeito faz toda a diferença, porque ele valida as nossas ações. Uma coisa é um secretário pedindo para outro secretário. Outra coisa é receber a resposta direto do prefeito”, comentou.
Dívida está caindo
A criação do Comitê tem tido efeito direto nas contas públicas. De acordo com o secretário a partir da política de austeridade adotada, o déficit de R$ 100 milhões herdados da gestão passada foi reduzido para menos da metade. “Hoje o município gasta menos do que arrecada e pagamos R$ 51 milhões dos R$ 100 milhões herdados”, disse.
Com a liquidação das dívidas dos prestadores de serviço até o final de 2024, Silva estima conseguir colocar todas as contas em dia até o final do ano. “Estamos nos organizando e acredito que até outubro consigamos colocar o calendário em dia e, partir daí, se conseguimos estabelecermos um calendário de 30 a 45 dias para o pagamento, haverá uma redução natural dos preços, passaremos a ser beneficiados com uma redução dos preços o que representará mais economia e uma vantagem para o Município.”
