Pela segunda semana consecutiva, Pelotas está em bandeira laranja no Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Apesar da avaliação estadual de risco médio para o novo coronavírus no município, a Prefeitura manterá as determinações, previstas no decreto municipal nº 6.308/2020, o qual define medidas mais rigorosas que as do protocolo do Distanciamento Controlado.
Essas determinações estão em vigência na cidade desde 17 de agosto, após a adesão de Pelotas ao Plano Regional de Enfrentamento à Covid-19. Com o decreto estadual de cogestão, prefeitos têm autonomia para, quando acharem necessário, intensificarem as medidas nos municípios.
Confira o que permanece determinado
Comércio
Fica permitida a abertura, respeitando o teto de operação previsto na Bandeira Vermelha Estadual, com atendimento presencial restrito a, no máximo, um cliente por atendente, de segunda-feira a sábado, das 10h às 18h. A exceção são as ferragens e lojas que comercializem materiais para a construção civil, que poderão funcionar das 8h30min às 16h30min, com tele-entrega permitida em qualquer dia e horário.
– Comércio ambulante de gêneros alimentícios, observando os protocolos de higiene e distanciamento, está permitido.
– Fica proibido, no Município, o funcionamento de supermercados e macroatacados aos domingos e feriados.
– Os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, inclusive trêileres e food trucks, deverão encerrar o atendimento ao público externo às 21h, fechando todas as portas e acessos, ficando impedida a entrada e o atendimento a novos clientes, não podendo exceder a 30% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou no Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), evitando a formação de aglomerações.
– Fica permitido, sempre que possível, atendimento através de comércio eletrônico, tele-entrega (delivery), pegue e leve (takeaway) e drive thru.
– Fica permitido o funcionamento do Pop Center, exclusivamente, por comércio eletrônico, tele-entrega (delivery), pegue e leve (takeaway) e drive thru.
– Lojas em galerias comerciais devem observar o teto de operação previsto na Bandeira Vermelha Estadual, com atendimento presencial restrito e, no máximo, um cliente por atendente.
– Shoppings centers podem funcionar com 30% de ocupação e atendimento presencial restrito a, no máximo, um cliente por atendente, de segunda-feira à sábado, das 12h às 20h, exceto praça de alimentação, que pode abrir às 11h. Shoppings não podem abrir aos domingos.
– Agropecuárias – agricultura, pecuária e serviços relacionados, produção florestal e pesca e aquicultura: 100% dos trabalhadores.
Funcionará com 75% dos trabalhadores:
– Comércio de combustíveis para veículos.
Funcionarão com 50% dos trabalhadores:
– comércio atacadista – itens essenciais;
– comércio varejista – itens essenciais (rua);
– comércio varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares);
– comércio varejista – itens essenciais (centro comercial e shopping).
Funcionarão com 25% dos trabalhadores:
– Comércio de veículos (rua);
– manutenção e reparação de veículos (rua);
– comércio atacadista – não essencial;
– comércio varejista – não essencial (rua);
– Mercado Central – pode operar com 25% dos trabalhadores e 30% de ocupação, respeitando a determinação de um cliente por atendente; e
– comércio varejista – não essencial (centro comercial e shopping).
Alojamento e alimentação
Restaurantes à la carte, prato feito e buffet sem autosserviço: 50% dos trabalhadores e 30% da lotação; espaçamento de dois metros lineares entre as mesas.
Restaurantes à la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (em beira de estradas e rodovias): 50% dos trabalhadores.
Restaurante de autosserviço: fechado.
Lanchonetes e lancherias: 50% dos trabalhadores.
Hotéis e similares: 50% dos quartos.
Hotéis e similares (em beira de estradas e rodovias): 100% dos quartos.
Saúde e assistência
Visando diminuir a contaminação cruzada de pacientes e profissionais de saúde, o Município estabelece que os locais de referência para internação do SUS para Covid-19 são: o Hospital-Escola da UFPel, o Centro de Atendimento a Síndromes Gripais (Centro Covid) e a Beneficência Portuguesa. Os hospitais São Francisco de Paula, Unimed, Miguel Piltcher e Clinicamp não atenderão os casos da doença, até que haja determinação da Secretaria Municipal de Saúde – autorizada a alterar o Decreto conforme o avanço da pandemia.
A assistência veterinária atuará com 75% dos trabalhadores.
Serviços
Funcionarão com 100% dos trabalhadores:
– Funerárias; e
– pesquisa científica e laboratórios (pandemia).
Funcionarão com 75% dos trabalhadores:
– Bancos, lotéricas e similares;
– vigilância, segurança e investigação; e
– serviços para edifícios (limpeza, manutenção).
Funcionarão com 50% dos trabalhadores:
– Parques temáticos, atrativos turísticos e similares (com 25% de público);
– museus e similares (com 25% de público);
– reparação e manutenção de objetos e equipamentos;
– lavanderias e similares;
– organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais;
– atividades administrativas dos serviços sociais autônomos;
– serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros;
– serviços profissionais de advocacia e de contabilidade;
– agências de turismo, passeios e excursões; e
– serviços domésticos.
Funcionarão com 25% dos trabalhadores:
– Imobiliárias e similares (teleatendimento ou presencial restrito, com um cliente por atendente);
– teatros, cinemas e casas de espetáculos (sem público espectador);
– bibliotecas, arquivos, acervos e similares (atendimento individualizado com agendamento);
– ateliês (atendimento individualizado com agendamento);
– atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares – atendimento individualizado com agendamento);
– academia de ginástica, incluindo as de pilates, bem como os espaços em condomínios residenciais (atendimento individualizado, mínimo 16 metros quadrados por pessoa);
– centros esportivos, quadras esportivas e ginásios em geral para prática de esportes em dupla;
– clubes sociais, esportivos e similares (atendimento individualizado de atletas profissionais e amadores, mínimo 16 metros quadrados por pessoa, sem público);
– clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Brasileiro 2020 (treinos e jogos coletivos, exclusivos de atletas profissionais, sem público, respeitando os protocolos da FGF e CBF);
– salões de beleza, barbearias, podologia e clínicas de estética (atendimento individualizado por ambiente, distanciamento de 4 metros entre clientes); e
– serviços de higiene e alojamento de animais domésticos (pet shop – um cliente por atendente).
Cultos religiosos
Em todos os casos previstos, deverá ser observado o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.
– Em templos de até 30 metros, serão permitidas até sete pessoas.
– Em templos de 31 a 100 metros, serão permitidas até 15 pessoas.
– Em templos de 101 a 200 metros, serão permitidas até 20 pessoas.
– Em templos maiores do que 200 metros, serão permitidas até 30 pessoas.
Atividades turfísticas
As corridas de cavalo ocorrerão com os portões fechados e sem público.
Só será permitida a presença dos profissionais absolutamente necessários para viabilização da corrida e fica vedado o acesso e a permanência no interior do Jockey Club de profissionais sem a utilização de máscara.
Transportes
Transporte coletivo de passageiros (municipal): ocupação de 60% da capacidade total do veículo.
