A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), assinou na manhã de quinta-feira (19), o decreto que declara situação de emergência no município em decorrência da estiagem.
Segundo Paula, o documento foi a única alternativa do município diante dos prejuízos causados pela falta de chuvas na região. “Não tivemos outra alternativa diante dos prejuízos na agricultura que já somam R$115 milhões, produções como a de pêssego, arroz, milho, soja, produção de leite, tabaco, enfim, todas muito atingidas, muito impactadas por essa estiagem”, declara.
Os problemas causados pela estiagem também têm atingido o abastecimento na zona urbana e rural do município. A barragem Santa Bárbara está 1,80 metro abaixo do vertedouro e cerca de 3,2 mil famílias estão sendo atendidas com os caminhões-pipa do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), sendo 2,8 mil entre o Balneário dos Prazeres e a Colônia Z3 e mais 400 nos outros distritos rurais.
A diretora-presidente da autarquia, Michele Alsina, destacou as ações feitas pela autarquia. “Para minimizar a questão da queda brusca da barragem Santa Bárbara, a gente fez a transposição. Planejamos no começo do ano e fizemos a transposição [de água] do Arroio Pelotas pra barragem. Um investimento de R$ 500 mil reais”, disse. Ela também cita que a salinidade é um problema à parte e, no momento, encontra-se em 5.300, aproximadamente, sendo que o Sanep costuma trabalhar com índices próximos a zero. “A gente precisa minimamente de um processo de chuva. Uma sequência de ação chuvosa pra que a gente mantenha o mínimo índice de salinidade para que os contêineres consigam produzir uma vazão mínima de 50 litros por segundo, e eles produzem normalmente 100 litros por segundo”, explica
Na agricultura, segundo dados da Emater/RS-Ascar, o cenário pelotense reflete o apresentado pelos municípios da região, tendo a soja como cultura de maior perda. Por ter a maior área de plantio, também aparece em primeiro nas perdas, com mais de R$ 36 milhões. O milho é a segunda cultura mais afetada no município, com um prejuízo de R$ 30,240 milhões, seguido pelo milho silagem com R$ 13,167 milhões. Já na pecuária, o prejuízo é registrado na produção de leite, que tem perda de R$ 487 mil.
Durante a leitura das informações, Rodrigo Prestes, extensionista da Emater, salientou que caso não haja chuvas consideráveis nos próximos dias, os números serão ainda maiores. Dados obtidos pela convênio formado por Embrapa, Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mostram que até o dia 15 de janeiro foram registrados apenas 47 milímetros, sendo que a normalidade é de 119,1. Em dezembro houve o pior índice dos últimos meses, com registro de 19,4 milímetros de chuvas diante de um normal de 103,2.
O decreto contém medidas como a autorização de órgãos e entes municipais para atuarem nas ações de resposta ao problema e a convocação de voluntários para reforçar as campanhas de resposta ao desastre e arrecadações de recursos junto à comunidade, além de ações de assistência à população afetada. Dentre as disposições do documento também está a dispensa de licitações para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, bem como a prestação de serviços e obras relacionadas à reabilitação dos cenários.
Caso necessário, o município também poderá, neste cenário, abrir crédito extraordinário para atender despesas imprevisíveis e urgentes.