A Prefeitura de Pelotas anunciou, nesta segunda-feira (26), o lançamento do programa Meu Negócio de Volta. Viabilizada por emenda de R$ 1 milhão do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), a iniciativa atende empreendedores de Pelotas afetados pela enchente que atingiu o município no mês de maio. O decreto com o edital e as regras de inscrição do projeto será publicado nesta terça-feira (27).
As pessoas jurídicas contempladas na iniciativa são os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que receberão R$ 3 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, se comprovarem que seus empreendimentos foram atingidos pela enchente. “Muitos empreendedores tiveram seu negócio atingido, e para auxiliá-los nesta crise trabalhamos neste programa de reconstrução das empresas. Agradecemos ao deputado Daniel pela sensibilidade com os empreendedores do município e esperamos dar uma resposta a essas pessoas, para que elas possam recuperar seu negócio e, assim, caminharmos juntos em direção a um futuro melhor”, afirmou a gestora do município.
O período de inscrição dos empreendimentos inicia nesta quarta-feira (28), às 10h, e será finalizado dia 6 de setembro. Para se cadastrar, o empreendedor poderá se inscrever de forma on-line no site da Prefeitura (https://pelotas.com.br/), quando o link de inscrição for disponibilizado, ou de forma presencial, na Sala do Empreendedor, localizada na rua Lobo da Costa, 520, das 8h às 13h45.
Trzeciak falou sobre a importância dos empreendimentos para o município e pediu para que os empreendedores fiquem atentos ao lançamento do edital. “Nós estamos trabalhando em uma solução para amenizar os empreendedores que foram atingidos desde maio, e esse recurso de R$ 1 milhão é para ajudá-los a reerguer seus negócios que pararam, dando uma força para quem empreende, movimenta a economia e gera emprego aqui no município.”
Ao todo, serão 45% dos recursos destinados aos MEIs, 20% às MEs com até um funcionário, 15% às MEs com mais de um funcionário e 20% às EPPs. Na hipótese de o número de inscritos e habilitados ultrapassar o montante de recurso disponibilizado ao Programa, será observada a ordem de cadastro como critério para a destinação dos valores.
Após o encerramento do período de inscrição, os empreendedores passarão por uma segunda etapa de análise de documentação por uma equipe técnica, em que saberão se estão aptos para receberem o recurso ou não. Caso ainda haja recurso remanescente após a realização de todas as etapas do programa, será publicado novo ato normativo estabelecendo as condições de aplicação.
Estavam presentes no lançamento a secretária de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti), Paula Cardoso, o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, e o diretor-presidente da Coinpel, Fernando Martins.
