Aproveitando a trégua das chuvas, na manhã desta sexta-feira (22), equipes de limpeza e drenagem da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui) intensificaram os trabalhos em áreas consideradas mais críticas, como no loteamento Eldorado, Jardim do Prado, Valverde e Pontal da Barra. Durante as atividades, os profissionais se depararam com diversas situações de descarte irregular de todo tipo de lixo em áreas públicas, vias e valas, o que também tem prejudicado, fortemente, o escoamento das águas.
Na rua Oito do loteamento Jardim do Prado, as equipes se concentraram nos trabalhos de limpeza das tubulações e caixas de esgoto, com a passagem de caneco com cabos para a desobstrução e melhoria da drenagem. No mesmo local, pelo menos duas cargas de entulho, com restos de móveis, como sofás, foram retiradas da praça.
Palavra da comunidade
Moradora na frente da praça, há oito anos, a dona de casa Cariane da Silva lamenta os constantes alagamentos agravados pela quantidade de lixo colocada na área pública. “O pessoal vem aqui, faz a limpeza e daqui algumas horas está cheio de lixo. Alguns não têm nenhuma noção, chegam a vir de charrete para colocar aqui, a gente fala e tem a placa alertando que é proibido, mas não adianta, é muito difícil, e o descarte é nesse espaço, que é uma pracinha para as crianças. Quando a gente fala para não colocarem, eles dizem que depois a Prefeitura recolhe”, comentou.
Essa interpretação equivocada, que se descartar o lixo a Prefeitura tira, segundo a diretora Operacional da Ssui, Lúcia Amaro, contribui para a dificuldade de escoamento e compromete a agenda de trabalho da Secretaria. “Recolhemos mais de 1,2 mil cargas de entulho descartado irregularmente nas ruas, praças e valas, por mês. Esse mesmo maquinário e pessoal, que utilizamos para fazer esse recolhimento, poderia estar trabalhando em ações preventivas de drenagem ou, até mesmo, agora, ajudando em situações de alagamentos ou de resgate”, argumentou Lúcia.
Falta de conscientização prejudica a todos
A diretora ainda ressalta que, nos últimos meses, tem se tornado recorrente o aumento das situações de descarte irregular de lixo, diante de novos locais e maior quantidade, inclusive sendo encontrado muito lixo doméstico, orgânico e do dia a dia, que deveria ser dispensado quando o caminhão faz o recolhimento. “Muitas pessoas não estão mais respeitando os dias da coleta por bairros e colocam lixo doméstico em áreas verdes, finais de passeios, próximo a bocas de lobo, em áreas públicas em geral. Os cachorros rasgam e o que seria recolhido normalmente se torna lixo flutuante e, com o vento e a chuva, vai parar dentro de bueiros ou tubulações. Por isso, apelamos, fortemente, para a conscientização de todos, para que nos ajudem a evitar situações assim”, alegou Lúcia, lembrando que o lixo pode ser individual, mas os transtornos causados por ele atinge a todos da localidade.
Recorrência de descartes irregulares
Conforme as equipes de limpeza, são encontrados os mais diversos tipos de objetos descartados irregularmente em áreas públicas, desde móveis, como sofás, camas, armários e eletrônicos, até partes de máquinas de lavar e inclusive de veículos.
No final de agosto, antes de o novo período de chuvas, as Coordenadorias de Serviços e Ações Comunitárias (Cosacs) registraram situações de descarte de forte impacto ambiental, como o de animais. No canal que entre os bairros Pestano e Getúlio Vargas, foram retiradas partes de um porco em decomposição.
Recuperação de vias
No Laranjal, áreas bastante afetadas pelas chuvas, como na divisa entre o Valverde e o Pontal da Barra, as equipes da Ssui atuam na recuperação das vias. Ruas como a Hulha Negra, Caçapava do Sul, Gramado e a avenida de Penetração estão recebendo cargas de materiais para firmar e levantar o leito, evitando alagamentos, facilitando o trânsito e a drenagem.
Como fazer o descarte adequadamente
Em relação aos descartes, tem as seguintes situações: o proprietário deve contratar uma coletora particular para entulhos ou se deslocar até o Ecoponto mais próximo para descartar conforme a espécie do objeto. Também é possível fazer o descarte de inservíveis nos dias do Bota-Fora, conforme a programação criada para os bairros, quando, na data estabelecida, as pessoas podem colocar o objeto em frente às casas para o recolhimento.
Também em casos mais específicos, pode ser aberto protocolo para o recolhimento do entulho/objeto em frente à casa do solicitante. O protocolo pode ser feito por meio dos telefones da Ouvidoria: 156; 3309-6003; 3309-6012; ou ainda da Ssui pelo número e WhatsApp (53) 9175-5853.
O que diz a legislação
De acordo com o artigo 54 da Lei 9605/1998, a disposição irregular de resíduos em espaços públicos é crime, tendo como pena a reclusão de um a cinco anos.
Na esfera administrativa, conforme o artigo 62, inciso V, do Decreto Federal 6.514/2008, é passível de multa a partir de R$ 5 mil o simples ato da disposição de resíduos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.
Ainda, conforme preceitua o Código de Posturas do Município de Pelotas, em seu artigo 18, é passível de multa de cinco Unidades de Referência Municipal (URMs) quem lançar papéis, cascas de frutas, aterro, lixo, varreduras, restos, detritos, bem como resíduos de qualquer natureza nas vias públicas.
