A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), abre a partir desta sexta-feira (9) chamadas públicas para interessados em comercializar alimentos e bebidas em dois eventos distintos previstos para fevereiro: o Carnaval de Passarela, que ocorre na região do Porto entre os dias 14 e 17, e a tradicional Festa de Iemanjá, realizada entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, no Balneário dos Prazeres (Barro Duro).
No caso do Carnaval, a comercialização é voltada a ambulantes — que neste ano terão direito a uma praça de alimentação com food trucks e trailers — e a empresas responsáveis pelo serviço nas áreas de arquibancadas e camarotes, no interior da passarela do samba. Mais informações podem ser obtidas presencialmente no Setor de Fiscalização e Eventos da Seurb ou pelo WhatsApp (53) 99949-0526.
Área reservada
Empresas interessadas em se credenciar têm até o dia 19 deste mês para realizar a inscrição, de forma presencial, no Setor de Protocolo da Seurb, localizado na rua Lobo da Costa, 520, no Centro.
Conforme o edital, será exigido o fornecimento de 250 mesas brancas com quatro cadeiras da mesma cor para a área interna e 50 mesas com quatro cadeiras brancas para a área externa; 16 banheiros químicos devidamente instalados e sinalizados; 15 lixeiras com pedal, com capacidade aproximada de 250 litros cada; além de 25 gradis.
Estão aptas a participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, com CNPJ ativo, bem como microempreendedores individuais (MEI) com atividade compatível com a comercialização de alimentos e/ou bebidas. Também é necessária a apresentação dos seguintes documentos: cópia do CNPJ e do contrato social ou certificado de MEI; cópia do RG e CPF do responsável legal; alvará sanitário ou comprovante de solicitação junto à Vigilância Sanitária (Visa); certidão negativa de débitos municipais; e comprovantes de regularidade junto à Fazenda Nacional e ao FGTS.
A seleção da empresa será realizada por comissão designada pela organização do Carnaval. Caso haja mais de uma empresa habilitada, será realizado sorteio, com convocação de todas as participantes, no dia subsequente ao encerramento do prazo de inscrições, nas dependências da Seurb. O resultado será divulgado no site oficial da Prefeitura até o dia 23 deste mês.
Ambulantes
Serão disponibilizados 80 espaços: 50 destinados a ambulantes com equipamentos de tração humana (carrinhos e gazebo no padrão máximo de 3×3 metros), 30 para trailers e food trucks e 15 para a modalidade “diversos”, que inclui a comercialização de brinquedos, artigos luminosos e produtos relacionados ao Carnaval, como espumas, adereços e acessórios.
Os equipamentos de tração humana ocuparão as ruas Almirante Tamandaré, entre Xavier Ferreira e Garibaldi; Garibaldi, entre Almirante Tamandaré e a esquina da rua Uruguai; e Uruguai, entre Garibaldi e Visconde de Jaguari. Já os trailers e food trucks ficarão concentrados na Praça de Alimentação, localizada na área da praça entre as ruas Dona Mariana e Xavier Ferreira, na esquina das ruas Almirante Tamandaré e Uruguai.
O funcionamento do comércio ambulante está autorizado no horário das 14h às 6h, durante os dias oficiais dos desfiles.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas presencialmente até o dia 23 deste mês, no Setor de Protocolo da Seurb, das 8h às 14h. Além do preenchimento de formulário disponibilizado pela Secretaria, os interessados devem apresentar cópias simples de documento oficial de identidade com foto (RG ou equivalente), comprovante ou declaração de residência e foto do projeto, estrutura ou equipamento de trabalho a ser utilizado.
Ambulantes ainda não regularizados junto ao município deverão recolher taxa conforme a legislação municipal vigente: R$ 48,65 (0,3 URM) para tração humana e R$ 81,08 (0,5 URM) para trailers e food trucks.
A alocação dos ambulantes será definida conforme a disponibilidade dos espaços, por meio de sorteio. A reunião de seleção, sorteio e organização do comércio ambulante ocorre no dia 5 de fevereiro, às 18h30, no auditório da Secretaria.
Festa de Iemanjá
As inscrições para ambulantes interessados em atuar na Festa de Iemanjá, nas modalidades trailers e food trucks, também devem ser realizadas presencialmente até o dia 23 deste mês, no Setor de Protocolo da Seurb (rua Lobo da Costa, 520), das 8h às 14h.
Os interessados devem preencher formulário próprio e apresentar cópias simples de documento de identidade com foto (RG ou equivalente), comprovante ou declaração de residência e foto do projeto, estrutura ou equipamento de trabalho a ser utilizado. Ambulantes ainda não regularizados deverão pagar taxa conforme a legislação municipal vigente: R$ 48,65 (0,3 URM) para tração humana (carrinhos e gazebo de até 3×3 metros) e R$ 81,08 (0,5 URM) para trailers e food trucks.
Serão disponibilizados 40 espaços, sendo 20 para ambulantes com equipamentos de tração humana, dez para trailers e food trucks e dez para a modalidade “diversos”, destinada à comercialização de flores e artefatos relacionados à Festa de Iemanjá.
Os ambulantes credenciados poderão atuar exclusivamente durante o período da festividade, das 13h do dia 31 de janeiro até a 0h do dia 2 de fevereiro.
Não será permitido o comércio ambulante em veículos particulares, a venda de bebidas em garrafas de vidro, a utilização ou emissão de qualquer tipo de som, a atuação fora dos locais previamente autorizados, bem como a sublocação, cessão ou transferência da autorização concedida. Também é vedado o deslocamento, circulação ou caminhada com equipamentos de comércio ambulante.
A alocação dos ambulantes credenciados será realizada por sorteio, conforme a disponibilidade dos espaços definidos pela Seurb, em reunião prevista para o dia 29 deste mês, às 10h30, no auditório da Secretaria.
Está sendo privilegiado em espaços os que tem mais condições “treils e food truks,com as melhores áreas”que deveria ser ao contrário a organização dos espaços mas e assim chora menos quem pode mais.pena!