A prefeita Paula Mascarenhas esteve reunida, na tarde de quinta-feira (4), com integrantes da Comissão Provisória de Reestruturação do Conselho da Comunidade Negra, em uma audiência virtual solicitada pelo grupo, para apresentar a chefe do Executivo municipal os integrantes da Comissão e propostas que visam o protagonismo da população negra na proposição de políticas públicas.
“Quero muito receber essas contribuições. Evoluímos muito, mas admito que ainda há muito a ser feito. Queremos que vocês nos ajudem a perceber onde ainda existem falhas, para que possamos encontrar soluções e pensar a construção conjunta de políticas públicas para essa população”, disse Paula.
A prefeita se disse orgulhosa de tudo o que o Município tem feito, ao longo das últimas décadas, direcionado a esse grupo populacional e recordou importantes avanços, como a criação do Comitê Quilombola, o reconhecimento oficial da cultura Hip Hop e o Dia do Patrimônio temático sobre a Herança Cultural Africana, em 2014. “Com esse evento abrimos um espaço para troca de conhecimentos, debates e reconhecimentos que só se fortaleceu, de lá para cá, e nunca mais abandonamos”, destacou.
Paula adiantou que ainda em novembro, mês da Consciência Negra, será instalado o Comitê de Promoção à Igualdade Racial, um comitê interno do governo municipal com a participação de várias secretarias, “para que haja transversalidade e interlocução mais qualificada com as diversas representações da comunidade negra do município”.
Legitimado por meio de uma portaria municipal, o grupo apresentou quatro propostas iniciais. Pediu a descentralização das ações do Conselho, a fim de contemplar as comunidades de bairros e vilas periféricos, onde a maioria da população é negra, para que possam conhecer e participar ativamente do Conselho e das tomadas de decisões. Para facilitar o acesso, solicitaram que a Prefeitura permita que as reuniões sejam realizadas em escolas municipais locais.
Outra sugestão foi a criação de um recorte étnico-racial, pelo Observatório Municipal de Segurança Pública e Prevenção Social, do Pacto Pelotas Pela Paz, a partir do quesito raça-cor – o Conselho se propõe a indicar sugestões para coleta e análise de dados –, para que o município tenha condições de mensurar essa população e projetar e promover políticas de igualdade racial adequadas a Pelotas.
Foi solicitado também que o governo promova uma formação continuada aos professores do município, a fim de potencializar a Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. A Comissão representativa do Conselho da Comunidade Negra sugeriu ainda que alguns trâmites sejam desburocratizados, com a intenção de aumentar a participação da comunidade, e pediu apoio na divulgação, para que as ações do Conselho alcancem mais pessoas.
Participaram do encontro o secretário de Cultura (Secult), Paulo Pedrozo, a gerente de Manifestações Populares da Secult, Helenira Brasil, e representando a Comissão Provisória de Reestruturação do Conselho da Comunidade Negra: Fábio Gonçalves, Juliano Silva, José Francisco Assumpção da Luz, Ledeci Lessa Coutinho, Cláudio Rodrigues, André Luis Pereira e Ricardo Candiota.
