Pedro Osório: Prefeitura e gestão da Santa Casa avaliam os dois anos de intervenção

Reunião da administração municipal promoveu balanço das ações realizadas ao longo dos dois anos de intervenção. (Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Pedro Osório)

Passados dois anos de intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia, a administração se reuniu para avaliar as ações durante o período. Em encontro no gabinete, no dia 2 de março, o prefeito Moacir Alves (MDB), o Chola, reuniu-se com o vice-prefeito Cal Oliveira (PDT), o coordenador-geral de Administração e interventor da Santa Casa, Ricardo Alves, o secretário de Saúde, Kiko Lucas, o gestor Administrador da Santa Casa, Gennaro Buonocore Netto e o gestor Financeiro da instituição, Rubilar Calmon.

A Prefeitura assumiu a gestão da Santa Casa em 10 de fevereiro de 2021, diante da possibilidade de fechamento da instituição. De acordo com o relatório inicial, as dívidas acumuladas ao longo dos anos chegaram a quase R$ 7 milhões, somando pendências trabalhistas, previdenciárias, de energia elétrica e saneamento.

Outro grande impacto surgiu em agosto de 2021. O prédio onde funciona a Santa Casa foi penhorado pela 1ª Vara Federal de Pelotas, por causa de uma dívida fiscal com a Fazenda Nacional. Essas dificuldades foram contornadas e no mesmo ano, através de um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um débito de mais R$ 3,4 milhões com a União foi reduzido para menos da metade e o pagamento foi parcelado.

Dois anos depois da intervenção, a realidade da Santa Casa é outra. A Prefeitura de Pedro Osório aumentou o repasse para R$ 90 mil, realizou acordo para quitação das dívidas, mantém credores e salários em dia, incluindo dois aumentos aos funcionários. O último reajuste chegou a 7%. A Prefeitura de Cerrito também aumentou o repasse para R$ 40,3 mil mensais.

No ano passado foi recuperado o certificado de filantropia, através da portaria 844, concedida pelo Ministério da Saúde. Foram investidos recursos também na aquisição de um raio-x digital, no valor de R$ 150 mil, em um aparelho eletrocardiógrafo, de R$ 48,65 mil, na reforma do telhado, R$ 100 mil, e outros R$ 12 mil na manutenção do gerador.

A continuidade da intervenção vem sendo avaliada a cada seis meses pelo Executivo. “Nossa grande obra humanitária é lutar pela Santa Casa e manter essa instituição, que tem papel fundamental para nossa comunidade, em pleno funcionamento”, disse o interventor.

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