Na segunda-feira (6), a Câmara de Vereadores de Pedro Osório rejeitou projeto que iria reduzir o salário do prefeito, Moacir Otílio Alves, o Chola, vice-prefeito Cal Oliveira, secretários e cargos comissionados em 10% para combate ao coronavírus. O projeto também reduziria o pagamento de funções gratificadas, podendo arrecadar R$ 10 mil mensais, durante dois meses, que iriam para a Saúde e Assistência Social.
Segundo o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), responsável pelo setor jurídico do Legislativo, o projeto de lei não tinha sustentação constitucional para redução do valor do subsídio dos detentores de mandato eletivo, bem como dos vencimentos dos ocupantes de cargos e funções públicas, mesmo com o decreto de estado de calamidade. Entretanto, o prefeito afirma que o Executivo está buscando maneiras de realizar a doação.
“Nós estamos pensando em uma maneira para fazer essa doação. Lamentamos que a Câmara tenha rejeitado o projeto. Eles entenderam ser inconstitucional, mas é uma doação que queremos e vamos fazer, então ficamos um pouco surpresos com a rejeição. Vamos achar uma maneira de fazer essa doação para ajudar a Saúde e a Assistência Social”, diz.
A reportagem tentou contato com a presidente da Casa Legislativa, Amália Ritta, mas não obteve retorno.
