*Com informações da Assessoria de Imprensa
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pedras Altas informou que estão abertas, até 15 de junho, as inscrições para produtores interessados em participar do Programa Milho 100%, promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal, das 8h às 15h, para realizar o cadastro e obter informações sobre os critérios de distribuição. As vagas são limitadas.
A distribuição será feita conforme a disponibilidade de sacas destinadas ao município e os critérios estabelecidos pela Secretaria, garantindo transparência e igualdade de acesso aos produtores rurais.
Podem participar do programa agricultores familiares enquadrados na Lei Federal nº 11.326/2006 e pecuaristas familiares definidos pelo Decreto Estadual nº 48.316/2021, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação estadual. A adesão deverá ser realizada por meio de entidades representativas, como sindicatos, cooperativas e associações, além dos entes federados municipais.
Após a distribuição, serão realizadas vistorias nas lavouras dos produtores contemplados para acompanhar a correta utilização das sementes fornecidas pelo programa.
