Pedras Altas é destaque na pontuação do Programa de Integração Tributária (PIT) do 2° Semestre de 2021. O município alcançou 94 pontos, ficando na primeira colocação dos Municípios da 12ª DRE de Bagé, a qual pertence, e entre os 20 municípios do Estado.
Na segunda-feira (23), a equipe do Grupo de Educação Fiscal (GEFM), juntamente com o secretário de Finanças e orçamento Vitor Barcelos e a secretária de Educação, Cilene Tardiz, estiveram em reunião com o prefeito Volnei Oliveira (PT) para apresentar a pontuação definitiva do PIT, que foi divulgada pela Receita Estadual.
O PIT visa incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo com o estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A pontuação no programa corresponde a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos 497 municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS.
Barcelos destaca a parceria com a secretaria de Educação do Município, que através de seus profissionais realiza o processo de conscientização da educação fiscal. Ele ressaltou também o trabalho da Turma Volante junto ao Departamento de Produção Primária que atua na fiscalização das mercadorias em trânsito, e na fiscalização eletrônica das transações de venda da produção da agropecuária, já que a maioria das transações de venda dos produtores acontece para empresas da qual são emitidas contra notas eletrônicas o que, através do sistema informatizado contratado pelo município, facilita a fiscalização.
“Atualmente estamos trabalhando na análise das vendas da produção de soja, a Secretaria possui o diagnóstico do quantitativo de área plantada no território do Município cerca de 50 mil hectares. Outro ponto positivo que temos é a premiação para os consumidores que realizarem suas compras no comércio local e informarem o CPF na nota fiscal, além de estarem concorrendo aos prêmios estaduais concorrem a premiação local e podem usufruir de outras vantagens, desconto no IPVA e ajudam as instituições cadastradas no programa”.
O prefeito destacou a importância do trabalho realizado. “Estou satisfeito com os resultados. Este trabalho é um somatório de forças de toda a equipe e com certeza quem vai ser beneficiado com os resultados obtidos é a população de Pedras Altas. Os recursos que estão sendo arrecadado vão ser aplicados na obra de pavimentação da cidade. Agradeço a equipe que colocou em prática o Programa no município o qual esta proporcionando investimentos”.
Com informações da Assessoria de Imprensa
