O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública do governo federal, que tem como objetivo fortalecer a Agricultura Familiar, gerando emprego e renda, além de desenvolver a economia local e promover o acesso aos alimentos, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e nutricional. O programa realiza a compra direta de produtos produzidos por agricultores familiares e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial e a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como as Cozinhas Solidárias e a rede pública e filantrópica de ensino.
Em Morro Redondo, foi liberada a quantia de R$ 360 mil para o PAA. A modalidade que está sendo desenvolvida é a Compra com Doação Simultânea, na qual são adquiridos produtos dos agricultores e agroindústrias familiares. A partir da inscrição prévia, os agricultores inseridos no PAANet têm disponíveis para a venda de seus produtos R$ 15 mil, tanto para produtos in natura quanto para agroindústrias inseridas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF). Esse sistema é instalado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e alimentado pela funcionária Mariana Cardozo.
As famílias que recebem as cestas estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e são acionadas pelo Cras para retirá-las em local definido. Em Morro Redondo, as entregas são feitas em duas etapas: uma na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinto Martins, na Comunidade Açoita Cavalo, e outra na zona urbana.
O Grupo Gestor do Programa no município é composto por funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Turismo (SMDRT), Cras, Associação Municipal de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores de Morro Redondo (ADCPR-MR) e o Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar.
Todo mês é realizada uma reunião com os agricultores fornecedores para fazer o levantamento de produtos disponíveis para as entregas e, assim, montar as cestas de alimentos necessárias, conforme o número e famílias apontadas pelo Cras. Na última cesta entregue, por exemplo, havia verduras, morangos, ovos, doce de leite e queijo, beneficiando também as agroindústrias familiares e qualificando o conteúdo nutricional dos alimentos doados.
Antônio Sérgio Martins, secretário da SMDRT, é um entusiasta do programa e tem dado todo o apoio possível. No início da iniciativa, a Secretaria adquiriu caixas plásticas com a marca do PAA como forma de direcionar seu uso. Recentemente, a Prefeitura adquiriu um baú para que os produtos possam ser transportados com segurança sanitária e protegidos das ações climáticas. “Um dos objetivos do PAA é o desenvolvimento da agricultura familiar, o que está dentro das funções também da Secretaria”, justificou Martins.
Como o PAA tem uma contrapartida, esses investimentos foram feitos para apoiar a execução da iniciativa. “É um contexto muito importante que nos motiva a trabalhar no sentido de desenvolver o programa, em parceria com os agricultores, com a Emater e o Cras para que a gente consiga otimizar os processos e fazer com que tenha a resposta esperada, que é estimular a produção da Agricultura Familiar e atender às famílias em situação de vulnerabilidade com produtos de qualidade, num momento muito oportuno”, completou o secretário.
Estão inscritos no programa 41 agricultores familiares e cinco agroindústrias com uma diversidade de 51 tipos de alimentos, que, conforme a disponibilidade e o arranjo feito, são recolhidos na propriedade pela Secretaria no período da manhã. As cestas são montadas à tarde e a entrega é feita sempre na manhã do dia seguinte como forma de garantir a qualidade e frescor dos alimentos.
Os agricultores se dizem muito satisfeitos, pois podem planejar suas produções sabendo que terão venda certa com preço justo. Os produtos com certificação orgânica recebem um acréscimo de 30% no valor pago.
A coordenadora do Cras, Silvia Klumb, afirma estar muito satisfeita com a execução do programa e grata aos agricultores pelo trabalho. Na última reunião com os agricultores, no dia 13, a equipe do Centro providenciou a entrega de um presente para cada família agricultora como forma de reconhecimento da parceria desenvolvida durante o ano. “Através dessa lembrança queremos demonstrar nossa gratidão à dedicação que cada produtor tem colocado nesse Programa e agradecer à equipe do Cras pelo empenho”, destacou Silvia.
Para as agroindústrias familiares, o programa é uma ótima oportunidade de venda, como declarou Rudi Nei Piske. “Para nós, o PAA foi super importante, pois nos permitiu fazer uma boa venda em um momento em que existe uma sobra de ovos no mercado. Se não fosse a venda para o PAA, teríamos enfrentado muitas dificuldades nesse período”, contou o agricultor.
Neste ano, fizeram parte do programa agroindústrias de Morro Redondo, sendo elas a Embutidos Novack, com a venda de linguiça defumada; a Laticínios Bem Me Quer, com queijo e iogurte; a Doces João de Barro, com doce de leite; e a Granja das Figueiras com ovos; além do Abatedouro Bertinetti Peil, de Canguçu, com a venda de frango.
Em 2024, foram efetuadas sete entregas envolvendo cerca de 20 agricultores fornecedores e 400 famílias beneficiárias. “É uma satisfação enorme ver as famílias recebendo suas sacolas de alimentos frescos e saudáveis, acrescidos dos produtos das agroindústrias. Na verdade, é a coroação do trabalho que começa na lavoura dos agricultores familiares e termina na mesa das famílias beneficiárias. Como participante do Grupo Gestor, estou muito feliz com o trabalho que conseguimos até agora e espero que para o ano de 2025 possamos fazer mais e melhor”, disse Adriane Lobo, do escritório municipal da Emater/Ascar-RS.
Ainda está prevista mais uma entrega no dia 19 de dezembro. O programa seguirá sua execução no ano de 2025 até a finalização do recurso.
