Professores, estudantes, servidores públicos e representantes de movimentos sociais realizaram, na tarde desta quarta-feira (17), um ato em frente ao Colégio Estadual Dom João Braga, em Pelotas, para manifestar oposição à proposta de Parceria Público-Privada (PPP) apresentada pelo governo do Rio Grande do Sul para parte da rede estadual de ensino.
A iniciativa faz parte de uma mobilização que ocorre em diferentes regiões do estado contra o projeto que prevê a concessão à iniciativa privada de serviços de infraestrutura e apoio em 98 escolas estaduais. Em Pelotas, quatro instituições integram a lista: o Colégio Estadual Dom João Braga, a Escola Estadual de Ensino Médio Areal, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Rambo e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes.
A proposta
A PPP prevê que empresas privadas assumam, por um período de 25 anos, atividades como manutenção predial, limpeza, conservação, alimentação e apoio administrativo. O governo estadual afirma que a medida permitirá modernizar a infraestrutura das escolas e concentrar a atuação das equipes diretivas nas atividades pedagógicas. Já entidades ligadas à educação argumentam que a transferência desses serviços reduz o controle público sobre o funcionamento das instituições e pode abrir espaço para novas formas de privatização do ensino.
Entre as entidades presentes esteve o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que manifestou preocupação com o avanço de modelos de gestão privada na educação pública.
Segundo Manuel Porto, coordenador de ação do Sinasefe Seção IFSul, o debate ultrapassa os limites da rede estadual. “Nós entendemos que existe um projeto privatista da educação que está acontecendo nos estados e que pode chegar às escolas federais também. Por isso, essa é uma luta que envolve toda a sociedade”, afirmou.
Para o dirigente sindical, a educação deve permanecer sob controle público para garantir que o interesse coletivo esteja acima de interesses econômicos. “Se deixamos essa questão nas mãos da iniciativa privada, são os interesses lucrativos que serão discutidos. Mais do que isso: é dinheiro público passando pela mão da iniciativa privada sem nenhum controle”, argumentou.
A mobilização também contou com forte presença da juventude. Estudantes e militantes de movimentos sociais destacaram a importância da participação dos próprios jovens no debate sobre os rumos da educação pública.
Ex-aluno da rede pública e integrante do Levante Popular da Juventude, Thiago de Souza afirmou que a pauta afeta diretamente quem vive ou viveu o cotidiano das escolas públicas. “A gente está lutando contra a entrega dessas escolas para a iniciativa privada. Isso nos afeta diretamente e é algo que precisamos combater”, declarou.
De acordo com ele, a participação dos estudantes é fundamental para fortalecer o movimento. “Mesmo diante das dificuldades, seguimos mobilizados. Independentemente do resultado, a luta continua”, acrescentou.
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que participou do ato, avaliou que o projeto surge em um contexto de carências históricas na estrutura física das escolas estaduais. Para ela, os recursos previstos para a PPP poderiam ser aplicados diretamente nas instituições de ensino.
“Imagina todo esse dinheiro indo diretamente para as escolas. Elas fariam milagre. O governo propõe isso [a PPP] visando o lucro das empresas”, afirmou.
A parlamentar também ressaltou que os estudantes são os principais impactados pelas mudanças propostas. “A escola provavelmente terá uma pintura nova ou uma zeladoria melhor mas, efetivamente, aquilo que é realmente necessário não será feito. Quem sofre são os estudantes, que não estão sendo ouvidos ”, disse. “Uma gestão democrática se faz ouvindo a população. A escola se faz ouvindo os estudantes, e com uma empresa privada isso não será possível”.
Os organizadores do ato afirmam que novas mobilizações devem ocorrer nas próximas semanas, enquanto a proposta segue em debate no estado.
