A Prefeitura de Morro Redondo divulgou editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo, que visa a seleção de projetos culturais de audiovisual e demais áreas, oriundos de recursos federais. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de outubro.
O agente cultural deverá encaminhar toda a documentação obrigatória solicitada para o endereço eletrônico [email protected].
O edital de Chamamento Público Nº 006/2023 refere-se á seleção de projetos culturais de audiovisual, que estão divididos em três eixos que totalizam R$ 53,1 mil. A categorias I abrange apoio a produções audiovisuais, realização de produções audiovisuais de qualquer gênero, destinado aos agentes culturais do município que apresentem proposta em conformidade com o edital.
Na categoria II está previsto apoio a salas de cinema, por meio de reformas, restauros, manutenção e funcionamento, sejam elas público ou privadas, bem como de cinemas de rua ou itinerantes em conformidade com regramento.
A categoria III trata de formação, qualificação e difusão, com realização de ações de formação, capacitação, qualificação ou difusão ao setor audiovisual do município.
O edital de Chamamento Público Nº 007/2023 refere-se à seleção de projetos culturais das demais áreas que não o audiovisual, com o valor total disponibilizado de R$ 21,5 mil para o desenvolvimento de atividades artísticas-culturais nas modalidades de economia criativa, economia solidária, projetos e ações da área cultural no geral. Os dois editais totalizam R$ 74.726,95 mil.
Após o fechamento do prazo, haverá etapas de análise de mérito e publicação dos resultados preliminares com prazo de até 10 dias. Os recursos contra análise de mérito terão prazo de cinco dias, mesmo prazo do julgamento dos recursos e publicação dos resultados da análise de mérito.
A habilitação dos projetos classificados e publicação do resultado final serão realizadas em até 10 dias. Na sequência, a contratação e assinatura do Termo de Execução Cultural ocorrerão em até 10 dias, seguido pelo repasse dos recursos, com prazo de até 20 dias. A execução deverá ocorrer em até 180 dias após recebimento do recurso, com previsão de prestação de contas in loco com prazo até 30 dias após conclusão.
Mais informações sobre os editais na íntegra estão disponíveis no site www.morroredondo.rs.gov.br, no link editais de chamamento público; pelo e-mail [email protected], ou nos telefones (53) 3224-0120, 3224-0210, 3224-0026, 3224-0092, 3224-1055 e 3224-0061.