Os vereadores de Capão do Leão aprovaram na última sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro, o projeto de Lei 041/2019, da prefeitura que cria o “Programa Adote Uma Lixeira”. A solicitação ao Executivo foi do vereador Cesinha Domingues (PT).
O prefeito Mauro Nolasco (PT) nesta semana sancionou a lei. Agora, a prefeitura municipal poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras tradicionais e reciclagem de Pet nos logradouros públicos com direito a publicidade.
De acordo com a Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente que projetou as lixeiras elas são padronizadas e medem 2 metros de comprimento por 70 centímetros de altura sendo fechadas com tela ao fundo e nas laterais.
Para o autor da proposta, vereador Cesinha Domingues, a ideia é de preservar a cidade limpa e conscientizar a população sobre a importância de se ter uma cidade melhor em termos de higiene e saúde, além de incentivar a reciclagem.
As lixeiras que serão instaladas obedecerão as seguintes condições: estar em conformidade com a legislação municipal especialmente aquela relativa ao uso do solo urbano; estar localizada em local de fácil acesso aos funcionários responsáveis pela limpeza urbana; não comprometer a circulação de veículos e pessoas, respeitar uma distância de 50 metros entre uma lixeira e outra.
