Após cinco anos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) voltou a realizar o Encontro Regional de Controle e Orientação, que chega a 14ª edição. Nesta quinta-feira (14), a ação será realizada em Pelotas, e é destinada a gestores públicos dos 28 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Pelotas (SRPL).
Nesta quarta-feira (13), o assessor de Imprensa Francisco Queiroz Filho e o Coordenador de Comunicação Social do TCE, Gilberto Jasper, estiveram na redação do Jornal Tradição Regional para divulgar o Encontro. O ERCO é realizado a cada dois anos e havia sido interrompido por conta da pandemia de Covid-19. Durante os Encontros, membros do TCE percorrem Porto Alegre e nove municípios com Serviços Regionais de Auditoria pelo estado, com o objetivo de esclarecer as competências do tribunal e orientar os gestores. A ação, é aberta a prefeitos, vereadores, agentes públicos e servidores de setores das administrações. O ERCO já foi realizado em Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Erechim, Santo Ângelo e Frederico Westphalen, com a participação de mais de 3,4 mil pessoas. Nos próximos meses deve ocorrer em Santa Maria, Santana do Livramento, Passo Fundo e Porto Alegre.
A programação será dividida em dois momentos. No período da manhã, no auditório do Sicredi, na avenida Dom Joaquim, nº 1087, haverá um painel de abertura, com a presença do presidente do TCE/RS, Alexandre Postal, conselheiros, membros do Ministério Público de Contas e o coordenador do Serviço Regional, Renato Grassi. Em seguida, conta com abordagens de interesse geral e novidades do Tribunal, como um convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para ter acesso à imagens de satélite, que possibilitam verificar o andamento de obras públicas. A ação também prevê a divulgação da atuação do Centro de Governança e Políticas Públicas, mais colaborativa junto aos gestores,o novo modelo processual e o novo viés de responsabilização.
Ainda serão apresentados os robôs Ícaro (Identificação de Comportamento Atípico na Aplicação dos Recursos Orçamentários), Lídia (Leitor de Informações de Diários com Inteligência Artificial), Lais (Licitacon – Alerta de Indícios de Sobrepreços), Raquel (Revisão Automática da Quebras de Uniformidade em Empenhos e Liquidações)e Rianna (Relatório de Indícios para Auditoria com base em Notas com Numeração Atípica). As inteligências artificiais auxiliam, desde 2020, nas fiscalizações de rotina, promovendo agilidade e automatização, identificando dados e comportamentos fora de padrão e emitindo alertas aos auditores.
No período da tarde, a programação ocorrerá na Universidade Católica de Pelotas, na rua Gonçalves Chaves, nº 373. As atividades serão divididas em 12 salas, onde serão tratadas: 1. Nova Lei de Licitações e Contratos; 2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; 3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; 5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; 6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; 7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; 8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; 9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; 10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS; 11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado; 12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
A inscrição pode ser feita para participar de duas salas, nos períodos das 14h às 15h30 e das 15h45 às 17h, com direito a certificado ao final do evento. A programação completa pode ser conferida no site: https://cloud.tce.rs.gov.br/s/FYoY7GprGgscr4n. A inscrição pode ser realizada em https://portalnovo.tce.rs.gov.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/. Dúvidas podem ser esclarecidas em: portalnovo.tce.rs.gov.br/escola.
O serviço Regional de Pelotas do TCE/RS abrange os municípios de Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio Grande, Camaquã, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Chuí, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes e Turuçu.
