Com a realização do segundo turno das eleições para o governo do Estado, que ocorre no próximo domingo (30), o Jornal Tradição Regional promoveu uma entrevista com os dois candidatos que disputam o cargo, Eduardo Leite (PSDB) e Onyx Lorenzoni (PL) sobre temas de interesse da Zona Sul e do estado.
Eduardo Leite (PSDB)
Jornal Tradição Regional – Um dos problemas enfrentados pelos municípios gaúchos, com consequências também na Zona Sul do Estado, que resulta em perdas na agricultura e tem consequências também na sobrevivência de famílias, é a estiagem, que vêm se agravando há alguns anos. Como se dará o enfrentamento deste problema no seu governo?
EL – O tema da estiagem exige um esforço na área do licenciamento ambiental e também do financiamento para a implantação de ferramentas e tecnologias pra arcar com os custos dessas ferramentas pra irrigação no campo.Então, olhando do lado do licenciamento ambiental a gente já está avançando no sentido de desburocratizar e ampliar a estrutura de licenciamento.
Recentemente, o Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou a ampliação da competência para o licenciamento de açudes até 25 hectares pelos municípios, antes o limite que o município tinha competência era de dez hectares, e agora 25. Então agora a gente consegue expandir a estrutura para o licenciamento ambiental utilizando as estruturas das prefeituras. Isso vai ajudar a agilizar muito a implantação de novos açudes.
Do outro lado, o Estado precisa ajudar a financiar os custos. E a gente lançou, dentro do programa Irriga + RS, recursos para subsidiar os custos de implantação de açudes e também de ferramentas e tecnologias, como pivôs de irrigação, por exemplo, pelos produtores. O estado vai fazer rodar isso ao longo dos próximos anos, ou seja, funcionar essa ferramenta de subvenção e subsídio em que o estado vai pagar parte dos custos do empreendedor com mais de R$ 150 milhões destinados para subsídio aos custos.
Eu tenho absoluta convicção que conciliando essas ações de desburocratização, agilizando processos de licenciamento e de outro lado o estado participando do financiamento, dos custos da irrigação, a gente vai conseguir expandir muito a irrigação no estado e assim proteger as nossas lavouras de novos ciclos das secas.
JTR – Recentemente, uma guerra entre facções promoveu uma onda de confrontos armados na capital do estado. Em Rio Grande, o número de homicídios cresceu de forma acentuada em 2022. Neste sentido, como estes problemas e a segurança pública serão tradadas em um eventual mandato?
EL – Nós tivemos essas situações pontuais, mas no agregado, olhando de 2018 para cá, os indicadores são altamente positivos na redução de homicídios, redução de roubos, de roubos de veículos, a redução de latrocínios. A gente teve essa situação pontual que está sendo enfrentada com investimentos fortes na segurança pública com a polícia, pela primeira vez, terminando um governo com mais efetivo do que o que entrou.
É a primeira vez em 20 anos, pelo menos, que o efetivo policial, ao fim de um governo, será maior do que no início de um governo. Estamos investindo em viaturas, um maior investimento, também, do que os últimos governos, em viaturas para as polícias, agora todas semiblindadas, armamentos, tecnologias. Então é um esforço grande de investimentos do governo do Estado, que vai significar ainda melhor condição de enfrentamento da violência, da criminalidade.
E de outro lado, um investimento importante que está acontecendo também no sistema prisional, que é estratégico para que a gente possa prender líderes de grupos criminosos, garantir que eles fiquem restritos efetivamente da liberdade, sem poder atuar de dentro dos presídios. Então tem um investimento grande acontecendo em construção dos presídios. Inclusive na região, nós pretendemos construir, além de fazer uma ampliação do presídio de Rio Grande, fazer a construção de um novo presídio em Pelotas.
Até desativando o presídio atualmente existente e construindo um novo presídio que vai dar melhores condições de restringir da liberdade os líderes de grupos criminosos e que vai permitir melhor condição de ressocialização, também destes apenados. Esses investimentos estão acontecendo, os indicadores são positivos e problemas pontuais são enfrentados com esforço, como o que fizemos na implantação de um novo batalhão de choque em Pelotas.
A região Sul passou a contar com um Batalhão de Choque, que não tinha. O estado tinha três Batalhões de Choque: em Santa Maria, em Passo Fundo e em Porto Alegre. E agora temos seis Batalhões de Choque, se somando aos que eu já citei, os de Uruguaiana, Caxias do Sul e em Pelotas, que conta com uma tropa especializada de pronto emprego em situações específicas que demandem a atuação dessa tropa, com 100 homens e mulheres altamente qualificados e capacitados para pronto emprego em situações emergenciais.
JTR – O seu plano de governo fala em inovar na agenda ambiental a partir do estímulo à produção de energias limpas, apostando no potencial eólico, solar e biomassa, como isso será implementado?
EL – O Estado trabalha a lógica de agilizar o licenciamento. Então, quando a gente reforma o código de meio ambiente, estabelece uma nova forma de licenciamento, que é a licença por adesão e compromisso, a gente consegue acelerar investimentos no estado em energia eólica, por exemplo, porque o processo de licenciamento agora está mais fácil, respeitando o meio ambiente, mas com maior agilidade no licenciamento aos investimentos em energia eólica.
Uma instalação de uma torre de medição de ventos, por exemplo, que levava cerca de 90 dias pra ser licenciada, agora é licenciada em 48 horas, através da licença de adesão e compromisso, para dar um exemplo. E, além disso, a gente tem um projeto para a Zona Sul muito importante, que é viabilizar a implantação de uma usina de hidrogênio verde em Rio Grande. A produção de hidrogênio, alimentado por energia renovável, possivelmente de energia eólica, além de tudo alavancando a economia da região. Essa geração de hidrogênio seria implantada em Rio Grande, promovendo um impacto econômico muito relevante também para a economia da metade sul.
JTR – Um dos aspectos debatidos durante a campanha é sobre a privatização do Banrisul. Recentemente, o senhor afirmou que não encaminhará a privatização do banco em um eventual governo ao contrário do que vinha dizendo, sobre promover um debate sobre o assunto. O que motivou esta mudança e na sua visão, o banco pode contribuir mais para a população gaúcha sob o controle do estado ou da iniciativa privada?
EL – Eu me comprometi em não encaminhar a privatização porque política é sobre formamos uma conciliação em defesa do interesse público maior do estado e o interesse público maior do estado é não permitir retrocessos. O meu adversário representa retrocessos na agenda que a gente colocou no estado, que colocou as contas em ordem, com as reformas que fizemos, com as privatizações que fizemos.
E ele representa uma ameaça de desfazermos tudo o que fizemos, que foi essencial para o equilíbrio das contas do estado. E ele representa uma ameaça para o banco também, por que ele promete colocar a mão no caixa, nas reservas do banco, que seria absurdamente irresponsável e poderia levar a quebrar o banco. Então, em defesa do interesse do estado e compondo com forças políticas diversas em favor do interesse maior do Rio Grande do Sul, nós assumimos esse compromisso de não encaminhar a privatização.
Sobre o papel do banco na economia do estado, ele já vem assumindo esse papel ao longo desses últimos anos quando, por exemplo, ampliamos de R$ 2 bilhões o plano Safra – o que é dedicado pelo banco do estado para empréstimos ao agronegócio. Eram R$ 2 bilhões e agora vai chegar a R$ 7 bilhões para a próxima safra do nosso agronegócio. A ampliação de recursos ofertados numa frente tão importante para nossa economia, como o agronegócio, é uma demonstração de que o banco está cumprindo com o seu papel. Nós nunca deixamos de colocar um olhar sobre o Banrisul e sobre o seu papel para o estado e para a economia gaúcha.
JTR – Uma das principais demandas dos municípios da Zona Sul é a conclusão da duplicação da BR 116, entre Guaíba e Pelotas. Estimativas de conclusão feitas em anos anteriores deixaram de ser cumpridas. O PL proposto pelo governo do Estado, que aportaria recursos na obra federal foi recusado pela Assembleia. Qual deverá ser a ação do governo do Estado com o governo federal para que a obra seja concluída, visto que se trata de importante via de acesso para a região?
EL – Em primeiro lugar, defender a Metade Sul do modelo que o governo federal está propondo agora na concessão. Que vai implantar novas praças de pedágio com os pedágios mais caros do estado, se for levado adiante. Podem chegar à tarifa de R$ 16 em pista duplicada o projeto do governo federal, e isso seria muito ruim para a região. Por isso é importante ter um governador independente, que defenda o estado, e não que seja e trate o Rio Grande do Sul como filial do governo federal.
É por isso que é fundamental ter luz própria o governador do Estado e não simplesmente ser um apêndice de uma outra liderança política fora do Rio Grande do Sul. Então, da nossa parte, vamos reabrir a discussão de aporte de recurso do governo do estado para acelerar o processo da conclusão das obras e abrir a discussão para que essa concessão não seja feita no formato que o governo federal está defendendo, que vai significar pedágios mais caros, atrapalhando o desenvolvimento da região Sul do estado.
JTR – Em 2022, instituições filantrópicas chegaram a anunciar a interrupção na oferta de atendimentos eletivos caso uma proposta com novas tabelas de remuneração do IPE Saúde não fosse revogada. Dessa forma, como equilibrar esta relação com os hospitais, de modo a oferecer um retorno financeiro mais competitivo, reduzir a dívida com as instituições e o déficit nas contas do instituto?
Nós vamos garantir um IPE público forte e saudável. Nos últimos anos, especialmente no último ano para cá, com a demanda que ficou reprimida da pandemia, de cirurgias e consultas eletivas crescente, portanto essa demanda nos últimos anos, nos últimos meses especialmente, associado ao não incremento das receitas do IPE, essa demanda aumentando e os custos da saúde também, que tem uma inflação maior do que a inflação que é medida para a população em geral, talvez três a quatro maior do que a equação que é medida para a população em geral, fizeram com que o IPE apresentasse um desequilíbrio.
O governo está tomando medidas paliativas no sentido de apordar recursos extraordinários ao IPE, mas é importante que a gente ache uma nova lógica contributiva que garanta as receitas suficientes para que o IPE arque com os custos dos seus segurados. E nós vamos abrir essa discussão imediatamente com o governo eleito, nem esperando virar o ano, já dentro deste final de ano com o atual governo, com o governador Ranolfo, pra que a gente possa dialogar com os setores, com os hospitais e com os representantes dos servidores no sentido de formatar o modelo que garanta contribuição suficiente para arcar com todos os custos e a regularidade dos pagamentos em todas as contas médicas do IPE.
JTR – Ainda na Saúde, uma das principais demandas é a cobertura vacinal em crianças, seja da Covid-19 ou de outras incluídas no calendário de vacinação, como contra a Poliomielite. A cada ano, as metas não estão sendo atingidas, promovendo um temor de que haja o retorno de doenças. Como a atuação do seu governo atuará nesta questão, de forma a aumentar estes índices?
EL – Antes de tudo com a liderança do governante. Meu adversário recusou a vacina, atacou a ciência. Ele ajuda a banalizar a importância das vacinas, que são fundamentais pra erradicar doenças e proteger a vida da população. Nesse comportamento absolutamente irresponsável gera dúvidas e faz com que as pessoas entendam que as vacinas não são essenciais. As vacinas são fundamentais não apenas para proteção a si mesmo, no indivíduo que toma a vacina, mas para, justamente fazer, como foi o caso da Poliomielite, a erradicação de doenças, salvando vidas.
O primeiro passo é ter um governador que inspire as pessoas e ganhe a confiança delas naquilo que defende, entre essas outras coisas a vacina. Isso é fundamental, e claro, as campanhas de vacinação, a articulação com os municípios para garantir que a vacina chegue no braço de cada um. Agora, o outro lado defende a contestação, à vacina e à ciência, e isso acaba prejudicando a cobertura vacinal porque gera dúvida, confunde as pessoas, quando deveria ser o governo justamente aquele que ilumina o caminho e que apresenta o caminho que deve ser tomado, neste caso o de que as vacinas são seguras, cientificamente comprovadas e que devem ser tomadas por todos.
Onyx Lorenzoni (PL)
Jornal Tradição Regional – Um dos problemas enfrentados pelos municípios gaúchos, com consequências também na Zona Sul do Estado, que resulta em perdas na agricultura e tem consequências também na sobrevivência de famílias, é a estiagem, que vêm se agravando há alguns anos. Como se dará o enfrentamento deste problema no seu governo?
OL – Nós precisamos ter condições de armazenar água, que recebemos em excelente quantidade no inverno e na primavera, para que quando o verão chegar, a gente tenha condições e possa suprir nossa demanda. Não apenas armazenar, mas também estimular, financiar. E aí o Rio Grande do Sul terá o Banrisul, reestruturado e revigorado, principalmente digitalizado, o Badesul e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Uma tríade que ajuda a fazer o financiamento para o pequeno, médio e grande produtor para ampliação da irrigação aqui no RS. Isso iria ajudar e muito nosso desempenho.
Vamos criar o Programa Estadual de Irrigação, que viabilizará a construção de pequenas barragens. A irrigação não será por canal, mas sim por tubulações, em sistemas de baixa pressão. Sistema pressurizado por gravidade, com distribuição simultânea para diversos usuários, com menos perdas. Esse modelo foi feito no Egito e no Iêmen. É mais barato e eficiente.
JTR – Recentemente, uma guerra entre facções promoveu uma onda de confrontos armados na capital do estado. Em Rio Grande, o número de homicídios cresceu de forma acentuada em 2022. Neste sentido, como estes problemas e a segurança pública serão tradadas em um eventual mandato?
OL – Vamos cuidar das pessoas e esse é um dos grandes problemas a enfrentar. Polícia na rua equipada e bem preparada é a minha proposta para levar mais segurança aos gaúchos. Para isso, pretendo aumentar o efetivo da Brigada Militar e Polícia Civil, que está defasado há décadas. Além de reformular a política pública para os presídios e reforçar a nova polícia penal. Em parceria com as prefeituras, vou estimular a criação das Guardas Municipais nas cidades onde elas ainda não existam.
JTR – Um dos pontos que motivam críticas de municípios da Zona Sul é a discrepância no recebimento de investimentos comparados a outras partes do estado. Como o senhor pretende mudar este quadro e quais as propostas para fortalecer o desenvolvimento da região?
OL – Tudo que está no nosso plano de governo, observadas as vocações de cada região, vai proporcionar criação de renda e inclusão social. Vamos criar um amplo Programa de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor: como são os maiores empregadores no Estado, para se manterem no mercado e crescerem, necessitam de crédito simplificado e orientado, com fundo de aval; simplificação da burocracia e das exigências públicas para funcionamento; apoio à gestão e inovação e capacitação profissional.
Vamos criar o Programa Emprega+ Mulheres e Jovens RS: tem por objetivo promover a inserção e manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho. O Programa Agricultura Forte vai criar incentivos fiscais e de financiamento para as áreas de irrigação e armazenamento, além de investir na construção de barragens.
Outro pilar do programa é o melhor manejo do solo e da água no Rio Grande do Sul, por meio da Emater em parceria com a Embrapa. Além disso, pretendemos promover a aquisição de alimentos de agricultores para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, alimentação escolar e de presídios, em parceria com municípios e entidades sociais.
E vamos melhorar a logística do Estado, com foco em hidrovias, ferrovias e gasodutos: apostar em hidrovias, investindo na dragagem e sinalização da Lagoa dos Patos e da Hidrovia do Rio Jacuí, além de apoiar o projeto de integração da Lagoa dos Patos com a Lagoa Mirim, que ampliará o comércio com o Uruguai. Outro desafio será viabilizar a usina termoelétrica a gás de Rio Grande integrada a gasoduto que irá até a região metropolitana, conectando com a rede nacional e reduzindo o custo de produção para as indústrias.
O plano busca também estimular a geração de energia por fontes renováveis como eólica, solar, hidrelétrica, biodiesel, biogás e hidrogênio Verde, além de investir na implantação de usinas eólicas offshore no litoral, tão logo seja aprovado projeto de lei pela Câmara, para transformar o Rio Grande em grande exportador de hidrogênio verde e amônia verde.
JTR – O candidato já defendeu que o Banrisul não deve ser privatizado. Neste sentido, o que o senhor mudaria na gestão do Banco, de forma que ele contribuísse de forma mais acentuada com o desenvolvimento do estado?
OL – No meu governo, não vai ter político dirigindo o Banrisul. Vamos valorizar os servidores de carreira e os quadros técnicos. O Banrisul tem que ser uma alavanca do desenvolvimento do RS. A instituição gaúcha pode, a exemplo da Caixa Econômica Federal, [ter] o microcrédito digital. Ter uma linha de crédito simplificada para atender desde o pequeno empreendedor.
E tem dinheiro: tem cerca de 40 milhões que estão aplicados em Títulos do Tesouro Nacional. Então uma parcela desse valor poderia ser usado para este fim. Isso vai transformar vidas no Rio Grande do Sul e gerar milhares de empregos.
JTR – Um das principais demandas dos municípios da Zona Sul é a conclusão da duplicação da BR 116, entre Guaíba e Pelotas. Estimativas de conclusão feitas em anos anteriores deixaram de ser cumpridas. Qual deverá ser a ação do governo do Estado com o governo federal para que a obra seja concluída, visto que se trata de importante via de acesso para a região?
OL – Essa obra do governo federal, que se arrasta por mais de 10 anos, foi acelerada e muito no governo Bolsonaro. Fizemos 165 quilômetros dos 198 em três anos e meio. A ideia é seguir com obras e finalizar a duplicação de todo trecho entre Guaíba e Pelotas o mais breve possível.
JTR – Em 2022, instituições filantrópicas chegaram a anunciar a interrupção na oferta de atendimentos eletivos caso uma proposta com novas tabelas de remuneração do IPE Saúde não fosse revogada. Dessa forma, como equilibrar esta relação com os hospitais, de modo a oferecer um retorno financeiro mais competitivo, reduzir a dívida com as instituições e o déficit nas contas do instituto?
OL – A saúde dos gaúchos será uma prioridade no meu governo. E nossa relação com os hospitais e as Santas Casas sempre foi de muito diálogo, pois sempre estivemos atentos a essa questão. Com uma gestão competente, vamos resolver a dívida de mais de R$ 1 bilhão do IPE Saúde, o que o atual governo não fez, prejudicando os atendimentos de saúde de mais de 1 milhão de gaúchos.
Também vamos trabalhar pelo equilíbrio das finanças dos hospitais, criando, em todas as regiões, clínicas de especialidades médicas para acabar com a fila de espera por consultas de especialistas. As clínicas, que concentrarão mais de 20 especialidades em um só lugar, vão absorver casos que os postos não resolvem e desafogar os hospitais, oferecendo atendimento médico na hora, além de agilidade e qualidade em diagnósticos e tratamentos.
JTR – Ainda na Saúde, uma das principais demandas é a cobertura vacinal em crianças, seja da Covid-19 ou de outras incluídas no calendário de vacinação, como contra a Poliomielite. A cada ano, as metas não estão sendo atingidas, promovendo um temor de que haja o retorno de doenças. Como a atuação do seu governo atuará nesta questão, de forma a aumentar estes índices?
OL – Lamentavelmente, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] proibiu o governo federal de fazer a campanha de vacinação contra a pólio. Vamos voltar a fazer campanhas aqui no RS, para mobilizar as famílias sobre a importância de estar em dia com o calendário básico de vacinação infantil, dos recém-nascidos até crianças com 10 anos de idade. Todas as vacinas que estão no calendário vacinal são indispensáveis. As demais, e sempre foi assim, são oferecidas até gratuitamente pelo ministério da Saúde, como a da gripe ou covid, mas não são obrigatórias.
JTR – No seu plano de governo, o senhor cita a necessidade de desburocratização “chega de carimbos, papelada e autorizações”. Como o senhor pretende efetuar essa proposta?
OL – Sempre digo que o estado precisa sair do cangote das pessoas, parar de atrapalhar, principalmente quem quer empreender. Mais empreendimentos, mais empregos. Oferecer serviços mais eficientes transforma a vida das pessoas. E vamos melhorar o ambiente de negócios do RS, para que ninguém precise procurar outro estado. Ampliar e melhorar os serviços digitais também é uma meta. Queremos diminuir o tamanho da máquina administrativa e criar um governo no padrão OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), exatamente como fizemos no governo federal.
