Implantado no Rio Grande do Sul em 2014 pelo governo Tarso Genro (PT), o convênio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)/Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado (SDR) atendeu várias regiões com patrulhas mecanizadas e envolveu R$ 18 milhões do Incra com contrapartida, na época, de R$ 200 mil do governo estadual, investidos em máquinas para atuar na implantação e recuperação das vias internas e de acesso aos assentamentos.
O projeto de patrulhas mecanizadas mudou a realidade, especialmente dos pequenos municípios onde as prefeituras tinham dificuldades de atender as demandas pela falta de equipamentos.
Em 2015, já no governo José Ivo Sartori (MDB), sem que ocorressem alterações nos moldes de adesão ao projeto, as prefeituras da metade sul que integram Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) adquiriram maquinários do Incra para atuar dentro dos seus respectivos assentamentos. Inicialmente, os municípios utilizavam as patrulhas no sistema de rodízio, o que acabou se inviabilizando com o decorrer do tempo pela dificuldade das prefeituras em fiscalizar a conservação e a manutenção das máquinas.
O secretário de Agricultura de Arroio Grande, Fernando Matos, acrescentou que ao liberar o maquinário, o Incra exigia como contrapartida do município a prestação de contas dos serviços realizados e o compromisso de manter os equipamentos funcionando, sob pena de responsabilizar o gestor titular da referida máquina (ou equipamento) mesmo que o problema tivesse sido detectado em outro município dentro do sistema em rodízio.
“Tivemos alguns exemplos que nos preocuparam e que nos fez rever a utilização das máquinas através do rodízio. Partimos para a alternativa individual e conseguimos junto a SDR (hoje extinta) a permanência da patrulha em nosso município, viabilizando o cumprimento das exigências, especialmente de manutenção e cuidado com as máquinas, fato que nos premiou com a troca do antigo caminhão por um zero quilômetro”, completou Matos. Em Arroio Grande, a patrulha é composta por uma motoniveladora e um caminhão caçamba.
Com a posse do governador Eduardo Leite (PSDB) e algumas mudanças estruturais, a SDR foi incorporada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e uma das mudanças sugeridas foi o recolhimento das patrulhas mecanizadas para o pátio do Incra sob pretexto de avaliação e reforma das máquinas para posterior devolução aos municípios.
O prefeito Luis Henrique Pereira (Progressistas) iniciou o movimento contra a retirada das patrulhas dos municípios já que a manutenção é feita de forma permanente nas máquinas para que se cumpra a exigência de ação das mesmas nos assentamentos. Segundo o chefe do Executivo, portanto, “não se justifica a necessidade de retirar as máquinas do comando das prefeituras”.
Segundo ele, interromper o convênio será um retrocesso e uma perda muito grande para os pequenos produtores. “Nosso município possui quatro assentamentos e envolve 161 famílias de produtores com participação econômica importante no dia a dia da comunidade. Aqui 15 famílias integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que necessitam de estradas com boas condições de trafegabilidade para que os hortifrutigranjeiros cheguem à mesa dos arroiograndenses com a qualidade exigida”, declarou o prefeito.
No início do mês, atendendo solicitação de Pereira, o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, recebeu oito prefeitos da Zona Sul que temiam a retirada do maquinário de seus municípios. No encontro, o secretário acenou positivamente para que não sejam retiradas as patrulhas e que a manutenção continuará sendo feita em cada município, mesmo que sejam enviados técnicos do estado para a verificação das máquinas.
Na última quinta-feira (10), na sede da Azonasul, um novo encontro de prefeitos aconteceu. Na oportunidade, pela ausência do presidente e prefeito de Capão do Leão, Mauro Nolasco (PT), Pereira, um dos vice-presidentes, comandou a reunião.
