Desde o dia 23 de junho o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do antropólogo Roberto Almeida, de Brasília, iniciou a pesquisa de campo relativa à elaboração de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Vó Ernestina, de Morro Redondo.
Conforme Almeida, na primeira etapa do trabalho, foram realizadas duas atividades, a reunião inicial entre o Grupo de Trabalho Interdisciplinar do RTID e a comunidade, que resultou na autorização da realização dos estudos técnicos do INCRA, e o início das pesquisas etnográficas para a elaboração do Relatório Antropológico da comunidade Vó Ernestina. Ao longo do mês de julho, houve a realização de nova viagem de campo, em que os servidores do INCRA de Brasília e Porto Alegre irão continuar os trabalhos e iniciar a elaboração de outras peças técnicas necessárias à conclusão do RTID.
O resultado final deste trabalho será a titulação coletiva da área identificada e reconhecida como Território Quilombola Vó Ernestina, em nome da Associação que a representa. Conforme a legislação, o título coletivo é indiviso, impenhorável e imprescritível, o que visa garantir a reprodução física e social da comunidade nesta geração e nas seguintes. De acordo com Almeida, também estão sendo visitadas outras áreas no município, que possam ter sido morada da Vó Ernestina, com a captação de histórias da mulher, que faleceu aos 105 anos de idade, e da comunidade.
Ainda segundo o antropólogo, deverá haver um novo retorno ao município, para concluir a etapa deste processo. Futuramente, a área, identificada e titulada pelo INCRA, será acrescida à área já em processo de titulação pela Prefeitura Municipal de Morro Redondo, formando assim um mosaico de perímetros que irão compor o território quilombola. Segundo ele, a titulação coletiva da área já ocupada pela comunidade por parte de Morro Redondo foi o segundo título municipal expedido a quilombos no Brasil, com o primeiro tendo sido expedido pela cidade de Santarém (PA).
A expectativa é que todo o trabalho seja concluído ao longo de 2023, o que dependerá de vários elementos. Com isso, terá divulgação no Diário Oficial da União e do Estado, onde serão envolvidos os proprietários, que poderão contestar. Por fim, após ser reconhecida, a área será identificada, seguida pela obtenção da titulação, que será em nome da associação Vó Ernestina.
Um dos integrantes da Associação, Flavio Almeida agradeceu todos os presentes no encontro, ressaltou a boa relação com a administração municipal e disse que o grupo de quilombolas do município precisa de união para ter mais força para obter mais conquistas.
O presidente Silvio Barboza afirmou para os outros quilombolas presentes no evento a importância que a Associação tem por parte da prefeitura, que cedeu uma área para a comunidade, o que resultou na construção de 53 casas e a sede e que, em seguida, terá o galpão que será utilizado para guardar a patrulha agrícola. Além disso, agradeceu ao INCRA por estar no município realizando este trabalho.
Encontro regional
No último sábado (23), o salão da Associação Quilombola Vó Ernestina recebeu um encontro de quilombolas que contou com a participação de Morro Redondo, Canguçu, Cerrito, Piratini, Santana da Boa Vista e General Câmara, além de representantes da Confederação Nacional dos Quilombolas e da Federação Estadual Quilombola. Na ocasião, cada comunidade pôde apresentar demandas relacionadas à demarcação de terras nos respectivos municípios. Representantes do INCRA puderam esclarecer questões voltadas a este procedimento, que está sendo desenvolvido em Morro Redondo. Também participaram o vereador do município Thiarles Schneider (PT) e Evaldo Voss, da Emater local.
