Há alguns anos, o Poder Legislativo de Jaguarão vem acompanhando a situação do prédio da Escola Estadual Carlos Alberto Ribas, interditada em 2016. Desde então, o prédio tombado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) encontra-se fechado.
Diversas tratativas, tanto do Poder Legislativo, quanto do Executivo, foram feitas nesse período. A ação mais recente ocorreu no dia 10, quando o vereador Luciano Barreto Terra (Progressistas) esteve no Ministério Público Federal (MPF) a fim de entregar uma denúncia contra o IPHAN e o Estado.
Na ocasião, o parlamentar conversou com o Procurador da República Max Palombo, que afirmou estudar a fundo o caso.
“Não podemos esperar mais, solicitamos ao MPF que ajuíze Ação Civil Pública a fim de obrigar os órgãos que tutelam o patrimônio histórico a agirem nos rigores da Lei. Nossa escola não pode ruir por omissão do poder público”, disse Barreto.
Considerada uma das escolas mais antigas, a Escola Carlos Alberto Ribas é mantida e está sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação, vinculada ao governo do Estado.
O prédio faz parte do acervo tombado pelo IPHAN como conjunto histórico e paisagístico de Jaguarão.
No momento, a escola está instalada em uma casa no centro da cidade, que não supre todas as necessidades previstas para um ambiente escolar.
