Garantir à comunidade que a gestão está preocupada com a sustentabilidade, além de aumentar a transparência dos atos administrativos são alguns dos motivos que levaram a Prefeitura do Rio Grande a aderir ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nesta semana a cidade conquistou o primeiro selo de certificação oferecido pelo programa.
Criado em 1999 o A3P tem como objetivo incentivar as instituições públicas a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. A cidade do Rio Grande aderiu ao programa no final do ano passado.
Diante da complexidade das informações necessárias para garantir a certificação, a opção dos gestores foi de fazer a inclusão de uma unidade por vez e a primeira foi o Gabinete do Executivo (Gabex), que reúne repartições como o Gabinete do Prefeito e do Vice-prefeito, Secretaria de Relação Institucionais, Assuntos Internacionais e Parcerias Público Privadas, Gabinete de Programas e Projetos Especiais, Coordenadoria de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidade e a Superintendência de Comunicação.
“O primeiro passo é fazer um diagnóstico do que está sendo consumido como, por exemplo, água, luz, copos descartáveis, viagens e outro recursos, para a partir daí se propor mudanças”, diz Paulo Mattos, superintendente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e responsável pela coordenação do projeto na cidade.
Tendo por base indicadores desde janeiro de 2021 e dados de todo o ano foi montado um diagnóstico da unidade, que incluíram informações básicas como gastos gerais de luz, papel e água, até dados complexos como quais critérios de sustentabilidade presentes nas licitações e compras realizadas. O resultado do levantamento foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e resultou no selo concedido ao município.
“Agora vamos pegar todos estes dados e ver o que se pode melhorar, para em março de 2023 já ter resultado diferente em alguns indicadores. O selo é um incentivo para continuar melhorando porque a adesão ao programa é voluntária e depende da vontade dos gestores implantar as mudanças necessárias”, afirma.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro Fruet avalia que o programa A3P tem como uma das grandes vantagens garantir maior transparência e controle das práticas da administração pública com relação ao uso de uma grande parcela de recursos. A partir da certificação do Gabex, o trabalho se direciona para a adesão de outras unidades. As secretarias do Meio Ambiente e de Coordenação, Planejamento e Regularização Fundiária devem ser as próximas.
