Era grande a expectativa da administração arroio-grandense e da comunidade pela efetivação da viabilidade técnica para a construção da hidrovia da Lagoa Mirim. O projeto que possui seis décadas de existência, agora ganha contornos de que deverá ser efetivado.
Considerado um avanço importante, a ação foi anunciada em reunião realizada na Embaixada do Uruguai, em Brasília, no dia 13 de abril. Composto por cinco fases, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTA), consiste em um conjunto de estudos que avaliam os benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos em implantação de novas infraestruturas de transportes ou melhoramentos das já existentes.
A avaliação apura os índices de viabilidade, verificando se os benefícios estimados justificam os custos com os projetos e execução das obras previstas. De acordo com o Projeto da Hidrovia da Lagoa Mirim, os trechos qualificados do Canal São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, são os que compõem a chamada Hidrovia Brasil-Uruguai.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a obra vai viabilizar, ainda, o acesso de embarcações uruguaias ao porto de Rio Grande por meio da conexão hidroviária entre a Lagoa Mirim e a Lagoa dos Patos. A dragagem e sinalização serão pelo canal São Gonçalo, que conecta ambas as Lagoas.
O empreendimento é estruturador para a integração logística compreendida na região sul do continente Sul-Americano, abrangendo o trecho entre o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) até o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul). O projeto apresenta como objetivo de concessão o aprofundamento e a manutenção do canal de navegação, garantindo o tráfego seguro de embarcações de maneira permanente.
Os investimentos são relacionados à dragagem e a sinalização. A grande expectativa diz respeito à execução da obra na região, assim como a redução dos custos no transporte e a ampliação da capacidade no envio de cargas, potencializando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
“O Brasil e o Uruguai têm uma história grande. São mais do que países irmãos. Nós compartilhamos mais de mil quilômetros de fronteira e mantemos um expressivo comércio bilateral da ordem de US$ 3 bilhões por ano. Somos unidos por laços históricos, econômicos e culturais. O que queremos é ver essa hidrovia operando e a região fronteiriça, sobretudo no sudeste gaúcho e no nordeste do Uruguai, prosperando”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
O ato contou com a participação do embaixador uruguaio Guillermo Valles Galmés, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, o presidente da DTA Engenharia, João Acácio e o senador Luis Carlos Heinze (Progressistas), um dos articuladores do projeto.
Representando Arroio Grande, estiveram o vice-prefeito Casca Silva (Progressistas), a secretária-geral de Governo, Roseane Guevara e a secretária Municipal de Turismo e Desporto, Ivana Caldas.
até o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul). (Foto: Divulgação)
Os benefícios para a região
O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), é que deverá viabilizar os recursos para a obra, que chegam a R$ 101 milhões. A região, que é uma das grandes produtoras de grãos e madeira, deverá sentir os reflexos econômicos, já que com a conclusão da obra, o transporte hidroviário será uma alternativa viável.
No ato realizado em Brasília, os gestores arroio-grandenses buscaram apresentar paralelamente um projeto para que na localidade de Santa Isabel fosse construído um terminal de distribuição de cargas. A proposta foi vista com bons olhos pelos representantes da DTA Engenharia, mediante a apresentação do potencial econômico e as características produtivas da microrregião.
“É uma obra importante que vai desenvolver uma região que hoje tem poucos investimentos por falta de logística e onde se implantarão terminais pluviais, já com três projetos, e em curto prazo se possa movimentar cinco milhões de toneladas por ano, sendo considerada uma meta factível e, com isso, desenvolver toda a região nordeste do Uruguai e toda essa região produtora de cereais do Rio Grande do Sul”, declarou Acácio.
A avaliação é que os reflexos econômicos futuros representam uma transformação econômica e de infraestrutura, principalmente com os olhares da atual gestão do município, que preveem investimentos significativos para a tradicional Vila de Pescadores de Santa Isabel. Na presença dos representantes de Arroio Grande, Heinze ressaltou a importância do projeto no sentido de trazer riquezas tanto para o sul do Estado como para o Uruguai.
Agora, segundo o Ministério, o governo federal vai revisar os estudos e, se necessário, complementá-los com o apoio da CAF (Banco de desenvolvimento da América Latina).
Após a revisão, será aberta consulta pública para recebimento de contribuições da sociedade. Em seguida, os estudos serão enviados para a análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU) e, caso seja aprovado, o documento segue para elaboração e publicação de edital de concessão pela Antaq. Por fim, haverá o agendamento do leilão.
