O promotor de Justiça aposentado, escritor, doutor em direito penal e civil e advogado Vilson Farias defendeu duas teses no 24º Congresso Nacional de Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e Procuradores da Republica que ocorreu de 23 a 27 de março em Fortaleza (CE) promovido pela Confederação Nacional do Ministério Público (CNMP).
A primeira tese defendida foi o “Ministério Público deve ser protagonista na luta contra o racismo estrutural e institucional” em que dissertou sobre temas “A década nacional de afrodescendentes”, “Considerações em torno de ações afirmativas, principalmente cotas raciais”, “Ministério Público deve fiscalizar concursos públicos para docentes e ações afirmativas para candidatos negros” e “Reflexões em torno do racismo institucional e estrutural”. Na tese, Farias lista uma série de ações para que a instituição assuma maior protagonismo nessa luta.
A segunda tese foi “A vítima continua olvidada pelas instituições e principalmente pelo Ministério Público”. O promotor aposentado sugere que, em relação à política interna do Ministério Público (MP), sejam criadas promotorias voltadas aos interesses da vítima a fim de que os membros do MP possam estar ao lado delas, além da implantação de estudos e orientações com o objetivo de que os membros aumentem a sensibilização em relação aos direitos da vítima.
