*Com informações da Assessoria de Imprensa
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) um acordo para a renegociação de dívidas rurais que permitirá aos produtores parcelar operações de crédito em até 10 anos, conforme o grau de impacto causado por perdas nas lavouras. A proposta, negociada entre o Ministério da Fazenda e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), será formalizada por meio de uma medida provisória.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, produtores que registraram perdas de pelo menos 30% em duas safras consecutivas poderão renegociar os débitos com prazo de oito anos para pagamento, incluindo dois anos de carência e sem necessidade de entrada.
Nos casos considerados mais graves, especialmente relacionados a eventos climáticos extremos, o prazo poderá ser ampliado para dez anos. A condição valerá para produtores que comprovarem perdas em três safras em decorrência de estiagens, enchentes ou outros fenômenos climáticos. O Rio Grande do Sul está entre os estados que deverão concentrar parte significativa dos beneficiários dessa modalidade.
O acordo também prevê taxas de juros diferenciadas conforme o perfil do produtor e a origem das perdas. Para agricultores enquadrados na situação mais crítica por eventos climáticos, os juros serão de 5% ao ano para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 8% para beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 11% para produtores de maior porte.
Já para os casos de perdas de pelo menos 30% em duas safras, provocadas tanto por fatores climáticos quanto por oscilações de preços, as taxas previstas são de 6% ao ano para o Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para os demais produtores.
De acordo com Durigan, as negociações se estenderam por cerca de um ano e resultaram em uma flexibilização da proposta inicial do governo após diálogo com representantes do setor agropecuário. O ministro informou ainda que o Banco do Brasil está preparado para iniciar imediatamente os processos de renegociação assim que a medida entrar em vigor.
A iniciativa busca aliviar a situação financeira de produtores afetados por estiagens, enchentes, excesso de chuvas e variações nos preços agrícolas, preservando a capacidade de produção no campo e garantindo condições para a continuidade das atividades rurais, dentro dos limites fiscais estabelecidos pela equipe econômica.
