Na terça-feira (30), Rio Grande sediou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Centro Social São João Calábria. Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e da Democracia Participativa”, o evento reuniu profissionais da rede de atendimento, gestores públicos, pais, estudantes e representantes da sociedade civil para debater propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), a conferência teve como objetivo promover um amplo diálogo para a construção coletiva de propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional.
A programação foi aberta 2026 com uma apresentação de dança do Projeto Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, de São José do Norte. Na sequência, foi formada uma mesa simbólica de abertura composta por crianças e adolescentes, em alusão ao propósito do evento, que é discutir políticas públicas voltadas a esse público. As crianças representaram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras autoridades convidadas, e tiveram espaço para manifestar suas opiniões, destacando que também fazem parte desse processo de construção.
Em seguida, ocorreu a abertura oficial da conferência, com a participação da prefeita Darlene Pereira (PT); da presidente do Comdica, Daiane de Lacerda; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Miguel Medina; além de representantes do Governo do Estado, conselheiros tutelares, vereadores, secretários municipais e demais autoridades.
“A Conferência é um momento fundamental, quando a comunidade e as instituições se integram. É onde o poder público busca ouvir a comunidade para construção de políticas públicas que venham atender e respeitar os direitos das crianças e adolescentes. É a partir dessa discussão que vamos construir coletivamente melhores políticas públicas”, pontua a prefeita.
Segundo a presidente do Comdica, o encontro busca fortalecer a participação democrática por meio da integração entre sociedade civil, comunidades, gestores públicos e representantes dos serviços oferecidos à população: “É uma oportunidade para a reflexão sobre os nossos desafios voltados para a infância e a adolescência e a construção de propostas. Teremos a discussão divididas em eixos, para que possamos refletir sobre alternativas que vão servir como norteadoras para o Rio Grande, ajudando na construção de políticas públicas não só do Município, mas para a infância e adolescência de toda rede estadual e nacional”.
A etapa municipal representa a fase preparatória para as conferências estadual e nacional. As propostas aprovadas poderão ser encaminhadas para discussão nas próximas etapas, contribuindo para a formulação de políticas públicas em âmbito estadual e federal.
Os debates foram organizados em seis eixos temáticos, definidos para a edição de 2026. Além da elaboração de propostas, a conferência também foi responsável pela eleição dos delegados que representarão Rio Grande nas etapas estadual e nacional.
