A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta terça-feira (24), anular a revogação da outorga do projeto de construção da Termelétrica Rio Grande, concedida ao grupo espanhol Cobra, e determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) volte a analisar o pedido de transferência do controle do empreendimento. Não há prazo para que a agência realize a reavaliação.
“Foi mantida a decisão que anulou a revogação da outorga da termelétrica. Isso é muito importante, pois permite que o processo seja reanalisado pela Aneel. A divergência analisada hoje estabelecia limites nessa análise pela Aneel, inclusive em relação à transferência societária a outro grupo, o que não foi acolhido. Entretanto, importantíssima essa decisão, que permite a reanálise do processo junto à Aneel e a possibilidade de, aprovado esse processo, a instalação da termelétrica em Rio Grande”, disse a procuradora-geral do município, Nídia Acosta Bonfim.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar (SMDITMAR), Vitor Magalhães, a decisão garante novo fôlego à iniciativa e mantém a expectativa de concretização do empreendimento bilionário.
“O próximo passo agora é o Grupo Cobra protocolar na Aneel o pedido de transferência societária, e o que a gente vai pedir para a Aneel não é um tratamento desigual. A gente não quer vantagens, mas também não queremos desvantagens. Queremos ser tratados conforme o procedimento da própria Aneel determina. Então essa transferência societária vai ser analisada e esperamos que o resultado seja positivo, estamos extremamente confiantes nisso”, afirmou.
De acordo com Magalhães, têm sido realizadas reuniões semanais com o Grupo Cobra, com o objetivo de alinhar os rumos do projeto. “É importante que a comunidade rio-grandina e o Estado do Rio Grande do Sul saibam que os movimentos estão sendo feitos. Estamos com a expectativa alta de ter um desfecho positivo nesse projeto, depois de mais de uma década, e esperamos poder finalizar essa construção para que a gente consiga atrair grandes investimentos para todo o estado.”
Entenda o caso
O projeto da Termelétrica Rio Grande (UTE), avaliado em R$ 6 bilhões, foi originalmente apresentado pelo grupo Bolognesi. Em 2017, a empresa perdeu a outorga do empreendimento, que foi assumida por seus sócios espanhóis. A Aneel, no entanto, não aceitou a transferência da outorga, e o caso foi parar na Justiça, onde tramita desde então.
A proposta prevê a construção de uma usina termelétrica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios no Porto de Rio Grande. A estimativa é de geração de aproximadamente 4 mil postos de trabalho diretos.
