Municípios da região foram selecionados em edital público nacional para integrar o projeto “Rede Clima Municipal: Pequenas Cidades Planejando o Amanhã”, iniciativa coordenada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O chamamento prevê a formação de grupos regionais compostos por cidades com até 50 mil habitantes para desenvolvimento de planejamento voltados à adaptação às mudanças climáticas.
Na região, o grupo é formado por São Lourenço do Sul, Turuçu, Canguçu, Arroio do Padre, Pedro Osório e Cerrito. Também integram a articulação os municípios de Arambaré e Cristal. A proposta estabelece que cada grupo tenha até oito cidades com proximidade territorial e características socioambientais semelhantes.
O projeto tem como finalidade apoiar tecnicamente os municípios na elaboração de Planos Municipais de Adaptação Climática, com ênfase em saneamento básico, gestão de riscos e desastres e fortalecimento da vigilância em saúde ambiental. A iniciativa está fundamentada na legislação federal que institui diretrizes para políticas de adaptação climática e na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Não há previsão de repasse direto de recursos financeiros às administrações locais. O apoio consiste em capacitação técnica de gestores e servidores, assessoria individualizada, disponibilização de metodologias e ferramentas de planejamento, além da elaboração de estudos como avaliação de riscos e vulnerabilidades climáticas e definição de objetivos locais de adaptação.
O edital estabeleceu critérios técnicos para seleção, incluindo grau de vulnerabilidade socioambiental, capacidade de articulação institucional, compromisso político com a implementação do projeto e equilíbrio regional entre os grupos escolhidos.
A iniciativa também prevê a formação de uma rede nacional de gestores municipais voltada à agenda climática, saneamento e saúde ambiental, com intercâmbio de experiências e acompanhamento técnico continuado.
Com a adesão ao projeto, os municípios passam a integrar uma estratégia nacional de fortalecimento das capacidades locais para enfrentar impactos associados às mudanças climáticas, por meio da estruturação de instrumentos formais de planejamento e integração da pauta climática às políticas públicas municipais.
