O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou nova nota oficial a respeito do caso envolvendo o acolhimento institucional de duas crianças, de 1 e 4 anos, encaminhadas à Casa de Passagem Novo Amanhecer, no município de Arroio Grande. O órgão afirma que a medida foi adotada por decisão judicial diante de risco real à vida e à saúde dos menores e nega que o afastamento tenha relação com a recusa de vacinação.
Esta é a segunda manifestação pública do MPRS diante da repercussão e da circulação de informações consideradas inverídicas nas redes sociais. O caso ganhou ampla divulgação após publicações feitas por perfis distintos afirmarem que as crianças teriam sido retiradas da família exclusivamente em razão da não aplicação de vacinas e encaminhadas a um “orfanato”.
As postagens também atribuíram à instituição acusações graves, como supostos registros de assassinatos e casos de estupro, citando números e documentos médicos.
A repercussão aumentou após a senadora Damares Alves (Republicanos) divulgar vídeo em suas redes sociais afirmando ter recebido denúncia sobre o acolhimento dos menores no Rio Grande do Sul. Na manifestação, a parlamentar declarou que o afastamento familiar “teria ocorrido por questões ligadas ao cronograma vacinal” e que haveria relatos de que a interrupção das vacinas teria sido motivada por reações adversas amparadas por laudos médicos.
A senadora afirmou ainda que acompanhará o caso e buscará diálogo com o Judiciário, a rede de proteção e a família, destacando a necessidade de cautela e atenção.
Em contraponto às alegações, o MPRS esclareceu que a medida de acolhimento foi requerida pelo próprio Ministério Público e deferida pelo Poder Judiciário, com base na existência de risco real à vida e à saúde das crianças. Segundo a nota, a decisão de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi fundamentada em elementos técnicos que atestaram situação de vulnerabilidade extrema sob a guarda dos genitores, sendo posteriormente mantida pelo TJRS.
O órgão foi categórico ao afirmar que “é necessário desmentir a narrativa de que o acolhimento teria qualquer relação com a negativa de vacinação”, classificando essa versão como “totalmente improcedente e sem qualquer lastro nos autos”.
O Ministério Público também lamentou a utilização de informações falsas para a promoção de campanhas de arrecadação financeira via Pix e para mobilização de grupos ideológicos, destacando que tais práticas desconsideram o superior interesse das crianças.
O processo tramita sob segredo de Justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de preservar a intimidade e a integridade psíquica dos menores, evitando exposição pública e estigmatização.
Na nota, o MPRS reafirma sua missão constitucional de garantir a proteção integral e a prioridade absoluta dos direitos da infância. O órgão ressaltou ainda que, apesar das pressões externas e da circulação de informações inverídicas, a rede de proteção local segue atuando de forma integrada e com rigor técnico para assegurar o bem-estar das crianças acolhidas.
Por fim, o Ministério Público reiterou a necessidade de respeito ao trabalho das instituições e dos profissionais envolvidos, enfatizando que a verdade processual deve prevalecer sobre narrativas externas.
