Na tarde de sexta-feira (28), a Sala dos Conselhos da Reitoria do IFSul Pelotas recebeu gestores públicos, representantes de conselhos municipais e especialistas para o II Seminário Envelhecer no Mercosul. O encontro, realizado a partir das 13h30, reabriu um ciclo de discussões interrompido em 2024 devido às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e retomou o debate sobre o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento, documento resultante da Segunda Conferência Mundial sobre Envelhecimento, realizada em Madri, em 2022.
A iniciativa dá sequência ao primeiro seminário, promovido em 2023 com apoio da Assembleia Legislativa do RS, que reuniu em Pelotas representantes da ONU, da CEPAL e dos governos brasileiro e uruguaio. O objetivo permanece o mesmo: ampliar a conscientização em torno do envelhecimento populacional e fortalecer as políticas públicas destinadas às pessoas idosas na região sul.
Para o presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas, Lélio Luzardi Falcão, o seminário reforça a necessidade de ampliar o debate e estimular o planejamento regional.
“O Rio Grande do Sul, hoje, tem quatro ou cinco cidades dos 500 municípios que aderiram ao programa Cidade Amiga de Idoso. Ele é um programa por adesão e que segue um cronograma de desenvolvimento. Então, tem ritmos, tem uma série de possibilidades”, explica.
Direitos humanos e qualidade de vida no envelhecer
Um dos palestrantes presentes no evento, o subsecretário de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Miguel Medina, reforçou que a pauta do envelhecimento precisa ganhar centralidade nos debates públicos.
“Envelhecer com qualidade não pode ser privilégio, é um direito. Precisamos modelar nossas cidades pensando em acessibilidade, mobilidade e dignidade. Hoje já temos diversas cidades no estado com mais pessoas acima de 60 anos do que crianças”, destaca.
Por sua vez, para o especialista Wilson Pastorini, que também participou do seminário, conduzindo um painel sobre captação de recursos via renúncia fiscal, fundamental para a manutenção de políticas sociais, os conselhos gestores têm papel central na aplicação adequada desses recursos.
“Vamos debater formas de captação e dedução do Imposto de Renda para que esses recursos cheguem aos fundos públicos e sejam distribuídos para instituições que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas”, explicou.
O seminário marcou uma tarde de debates e articulações sobre os desafios do envelhecimento na região sul, reunindo lideranças municipais, representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, conselhos e instituições parceiras.
Entre desafios estruturais, necessidade de planejamento e busca por ampliação de políticas públicas, o evento reforçou um consenso: o envelhecimento populacional já é realidade, e preparar as cidades para essa transformação é urgente.
Cidade Amiga da Pessoa Idosa
Criado em 2007 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa estimula municípios a executarem melhorias em oito áreas fundamentais: espaços públicos, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão, participação cívica e emprego, comunicação, e serviços de saúde e apoio comunitário.
A adesão é voluntária e exige planejamento contínuo, algo que, segundo os participantes, ainda precisa avançar significativamente no estado.
