O senador Luiz Carlos Heinze (PP) participa nesta segunda-feira (6) de uma reunião com produtores rurais e lideranças da região sul do Estado para tratar da exclusão de municípios da Zona Sul da lista de beneficiados pela nova linha de crédito emergencial do governo federal. O encontro ocorre às 14h, no Sindicato Rural de Pelotas, e foi articulado a pedido da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A mobilização ocorre após a publicação da Portaria nº 114/2025 pelo Ministério da Agricultura, no último dia primeiro de outubro que definiu os critérios para acesso aos recursos previstos na Resolução CMN nº 5.247 — voltados à renegociação de dívidas e recomposição de perdas na atividade agropecuária.
Apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos anos, cidades como Jaguarão, Pedro Osório, Pedras Altas, Rio Grande e Chuí ficaram fora da lista oficial publicada no Diário Oficial da União, o que gerou forte reação de entidades e prefeitos da região.
Em ofício ao ministro Carlos Fávaro, a Famurs questiona os critérios técnicos utilizados para aferição das perdas e cobra a convocação imediata do Grupo de Trabalho já instituído pelo próprio ministério. A entidade aponta que municípios com registros oficiais de situação de emergência ou calamidade pública entre 2020 e 2024 não foram contemplados, o que pode indicar falhas na base de dados utilizada.
Segundo a presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, a exclusão compromete o acesso de milhares de produtores aos recursos emergenciais: “Não se trata de privilégio, mas de justiça. Municípios com perdas reconhecidas não podem ser deixados para trás por limitações técnicas”.
Durante o encontro em Pelotas, Heinze deve prestar esclarecimentos sobre a tramitação da medida em Brasília, apresentar alternativas de pressão política e ouvir os relatos de produtores da região. A expectativa é de que a mobilização regional resulte em revisão da lista ou complementação dos municípios elegíveis ainda nos próximos dias.
