A Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar realizou, na sexta-feira (12), uma fiscalização em um cemitério de Pelotas e constatou descumprimento da licença ambiental. A ação atendeu a um ofício do Ministério Público e contou com apoio de fiscais da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA) e de técnicos de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Os responsáveis pelo empreendimento acompanharam a vistoria. As equipes constataram durante a fiscalização que o cemitério possui uma área destinada à preparação de corpos e que havia materiais provenientes de exumações descartados de forma irregular. As atividades estavam em desacordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos e com a licença ambiental vigente.
A equipe coletou amostras dos resíduos para análise laboratorial. Foi confeccionado um termo circunstanciado pelo crime previsto no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que trata da realização de atividades potencialmente poluidoras sem a devida licença. O nome do cemitério não divulgado pela Patram.
