A Prefeitura de Pinheiro Machado publicou, na semana passada, o Decreto nº 1497/2025, declarando situação de emergência em áreas do município afetadas pela tempestade com chuvas intensas ocorrida no dia 22 de agosto. O decreto foi necessário diante dos danos causados em pontes, pontilhões, bueiros e estradas da zona rural.
O documento foi elaborado com base em laudos técnicos e relatório da Defesa Civil Municipal. A declaração de situação de emergência tem validade de 180 dias.
Segundo o governo municipal, a medida possibilita buscar de forma mais ágil a reabilitação e reconstrução das áreas atingidas, garantindo condições para solucionar os problemas causados pelas chuvas. O decreto também possibilita o acesso a recursos e o encaminhamento de processos junto aos governos estadual e federal, além de dar maior flexibilidade administrativa para enfrentar a situação.




