Por Luiza Wiener
Produtores rurais, autoridades políticas, representantes de associações e cooperativas ligadas ao agronegócio da Região Sul estiveram reunidos na noite de quinta-feira (7) em uma audiência pública na Casa da Amizade, na Associação Rural de Pelotas. O encontro debateu possíveis soluções para minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas por agricultores que tiveram grandes prejuízos, devido a estiagem e enchentes que atingiram o Estado nas últimas safras.
A reunião foi proposta pelo vereador de Pelotas Rafael Amaral (PP) e contou com a presença do deputado federal Afonso Hamm (PP), além de outras autoridades políticas e representantes de Pelotas e vários municípios da Região Sul, como Canguçu, São Lourenço do Sul, Capão do Leão, Arroio Grande e Morro Redondo.
A audiência pública foi uma proposta para fortalecer o agro e servir de exemplo para que outros municípios da região se unam à causa. “É o início de um movimento. Precisamos unir forças nessa discussão sobre a securitização para o benefício de nossos produtores rurais e também para que não haja prejuízo no abastecimento de alimentos à nossa população”, destacou Amaral.
Relator do projeto, de lei nº 5122/2023 — que trata sobre a renegociação de dívidas rurais de produtores afetados por eventos climáticos —, Hamm propôs a utilização do Fundo Social como fonte de recursos para uma linha especial de financiamento aos produtores com juros mais justos e sem prejuízos aos cofres públicos. “A situação financeira do produtor se agravou muito por causa do clima. No Rio Grande do Sul, das seis últimas safras, praticamente se perdeu cinco. Alguns produtores tiveram uma quebra de 40, 60 e até 100% na produção e, como se acumulam prejuízos, se acumulam dívidas. Corremos o risco de perder de 180 a 200 mil pequenos e médios produtores gaúchos que não têm mais como se manter. Aprovamos o projeto com 345 votos na Câmara dos Deputados. Ele não é uma anistia, não é um rebate, o produtor vai pagar, vai haver um retorno ao longo dos anos para o Fundo Social. Com isso, não há impacto nas contas públicas e no orçamento do governo federal”, detalhou o deputado.
O projeto está no Senado e, segundo o deputado, conta com seis senadores inscritos para a relatoria e deve ser debatido em breve.
O diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Fernando Rechsteiner, reforçou a necessidade de um modelo de renegociação de dívidas com um prazo maior aos produtores. “Não se imaginava que pudéssemos ter tantos problemas que tivemos e com a constância que tivemos, devido aos eventos climáticos extremos e, por isso, o produtor precisa de um ‘respiro’. Esse modelo de securitização aprovado no congresso traz a possibilidade de o produtor ter uma tranquilidade mínima para que ele possa continuar na atividade”, explicou.
A produtora rural do 3º Distrito de Canguçu, Fabiane Venzke, de 48 anos, teve uma perda de 30% na produção de soja na safra passada. A quebra se deu devido ao encharcamento do grão, com as chuvas que atingiram a região em 2024. “Como choveu muito, não pudemos entrar na lavoura para colher e o grão acabou apodrecendo. Estamos com o custeio e os investimentos atrasados, mas ainda estamos conseguindo nos virarmos. Só que muitos pequenos produtores perderam tudo e, mesmo entregando a chave da propriedade ao banco, ainda irão continuar devendo. Precisamos de uma alternativa de repactuação de dívidas, aumento nos prazos de quitação e juros menores para que o produtor consiga seguir na atividade”, destacou.
