A Câmara de Vereadores retomou suas atividades nesta semana, após 15 dias de recesso, tendo a revisão da Lei Orgânica como a principal pauta para o segundo semestre. Conforme o presidente do Legislativo, Carlos Júnior (PSD), apesar de priorizar a pauta, o parlamento também deve, obrigatoriamente, se debruçar sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao longo do semestre também deve ser retomada a discussão sobre o novo prédio da Câmara.
“Vamos ter um período bem acelerado a partir de agora. Temos duas semanas cheias de audiências da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e, ainda deve entrar na pauta nos próximos dias, a discussão do prédio da Câmara. Os projetos desse segundo semestre, são projetos importantes do Executivo, que vão ser tratados com toda a seriedade, dentro do Legislativo, com toda a legalidade e, discutidos, alguns deles junto com a comunidade, para entender o que é melhor para todos. Mas faremos isso com toda a serenidade possível, os projetos vão ser avaliados, discutidos e esperamos que todos eles sejam aprovados de uma melhor forma para a população de Pelotas”, disse Carlos Júnior.
Na terça-feira (5) a Comissão Revisão da Lei Orgânica promoveu uma audiência pública para discutir os artigos relacionados com a saúde pública. A reunião foi proposta pelo vereador Thauã Ney (PSDB) e contou com a participação de representantes de hospitais, Secretaria Municipal de Saúde, prestadores de serviço e trabalhadores do setor.
“Foi a nossa segunda audiência pública, para tratar do tema da saúde dentro da Lei Orgânica. Na primeira ocasião, a gente chamou as entidades, todos os atores envolvidos e pediu opinião, a gente contribuiu com opiniões e agora juntamos tudo e trouxemos para a discussão da mesa. Ainda assim surgiram alguns pontos para serem discutidos, então a partir dessa falta de consenso em alguns pontos, vamos marcar mais uma audiência pública, tentando ser o mais democrático possível e visando que a próxima Lei Orgânica tenha um olhar muito atento, muito humanizado para a saúde pública”, disse Thauã Ney.
Representando a Secretaria de Saúde, a diretora de Vigilância e Saúde, Vera Neto, defendeu que a revisão da Lei Orgânica representa uma possibilidade de otimizar processos para garantir melhorias da qualidade de atendimento aos usuários do SUS. “O município vai ganhar com essas alterações, é uma lei que está muito ultrapassada, não contempla as expectativas, as necessidades da cidade de da região”, afirmou.
CPI e Comissão de Ética
Agosto também deve marcar a retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura uma possível irregularidade na licitação para locação de máquinas pelo Sanep. A CPI, presidida pelo vereador Michel Hallal (PP) deve chamar, nas próximas semanas, o diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojhan para depor.
A Comissão de Ética também deve concluir nos próximos meses os processos contra os vereadores Cauê Fuhro Souto (PV) e Fernanda Miranda (PSol).
