Produtores rurais da região devem promover novas manifestações em Pelotas nesta terça-feira (17) para cobrar do governo federal a adoção de medidas emergenciais para a reestruturação das dívidas rurais. Lideranças do movimento “Securitização Já” confirmam o início do protesto para às 8h, no trevo de acesso da BR-392 para a avenida Viscondessa da Graça, no bairro Simões Lopes.
Conforme as lideranças do movimento, a manifestação acontecerá nos mesmos moldes da realizada na semana passada, com bloqueio da pista a cada 20 minutos e, será realizada mesmo com a previsão de chuva torrencial para a região.
A manifestação, que será repetida na quarta-feira (18), soma-se a outras que começaram a ser desencadeadas na segunda-feira (16) como os tratoraços em Palmeira das Missões e Santo Ângelo e uma reunião com os prefeitos em Porto Alegre.
Pauta de reivindicações
Os produtores pedem a suspensão dos vencimentos a curto prazo, a readequação dos prazos de pagamentos e vencimentos das dívidas através da securitização e a fiscalização da aplicação da Lei do Crédito Rural pelas instituições financeiras.
A securitização é um mecanismo financeiro que permite transformar ativos financeiros, como dívidas, em títulos negociáveis no mercado de capitais. No caso da securitização de dívidas rurais, as dívidas dos produtores seriam convertidas em títulos que podem ser comprados por investidores, liberando recursos para os produtores e alongando o prazo de pagamento das dívidas.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze (PP) que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais que tiveram perdas por eventos climáticos a partir de 2021. A renegociação será feita, conforme o texto da proposta, por meio da transformação das dívidas em títulos que terão o Tesouro Nacional como garantia, com condições especiais para pagamento e comercialização.
